Ministério informou secretários municipais sobre liberação emergencial de recursos do governo federal para custeio de escolas atingidas por enchentes.
O MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoveu um encontro na segunda-feira, 17 de junho, com gestores educacionais de municípios do Rio Grande do Sul e da rede estadual afetados pelas chuvas e enchentes. Durante a reunião, foram discutidas estratégias para auxiliar as escolas e comunidades locais a lidar com os impactos das intempéries.
A atuação do Ministério da Educação (MEC) em conjunto com a SEB e o FNDE demonstra o compromisso do governo em apoiar as regiões atingidas. A iniciativa visa garantir a continuidade do ensino e o bem-estar dos estudantes, reforçando a importância da educação como pilar fundamental para a reconstrução das áreas afetadas. É fundamental que a parceria entre os órgãos públicos e as instituições locais seja fortalecida para enfrentar os desafios e promover a inclusão educacional em momentos de adversidade.
MEC: Medidas de Apoio Emergencial do Governo Federal
Durante a reunião remota, discutiram-se as próximas ações do governo federal para apoiar as escolas nas regiões afetadas. A diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, Anita Stefani, destacou a importância das medidas de apoio emergencial do Ministério da Educação. Ela orientou os gestores sobre a liberação de recursos, por meio de crédito extraordinário, para escolas que necessitam de reformas, reconstruções e recomposição de equipamentos.
Ministério da Educação: Recomposição de Recursos e Equipamentos
Anita informou que, até o momento, a maioria das escolas indicadas para receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola já foi contemplada. Um total de cerca de 1.300 escolas já recebeu um repasse de R$ 7.600 para custeio, visando atender diversas necessidades, como limpeza e preparação para o retorno das aulas.
MEC e FNDE: Recomposição de Equipamentos e Mobiliários
As equipes do MEC e do FNDE detalharam aos gestores a importância da recomposição de equipamentos e mobiliários por meio do Plano de Ações Articuladas. O prazo para indicação das necessidades termina em breve, e o Ministério solicitou que os municípios informem as demandas de recomposição de ônibus escolares.
Liberação de Recursos: Medidas do Governo Federal
O coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica da SEB, João da Fonseca Neto, explicou a reabertura da aba de diagnóstico emergencial no Simec. As escolas indicadas precisarão ser classificadas em três grupos, de acordo com a gravidade dos danos, para garantir uma recomposição eficaz.
MEC: Apoio às Escolas Afetadas
O Ministério da Educação tem se dedicado a apoiar as escolas e comunidades impactadas pela emergência ambiental. Até o momento, mais de R$ 10 milhões foram repassados para limpeza e pequenas reformas, visando a recuperação dos espaços educacionais. Novos recursos serão disponibilizados após a análise das documentações necessárias.
Reabertura do Enem 2024 no Rio Grande do Sul
Na segunda-feira, 17 de junho, o MEC e o Inep reabriram as inscrições do Enem 2024 para os moradores do estado. Essas são algumas das ações do Ministério da Educação para apoiar o Rio Grande do Sul e garantir a continuidade da educação de qualidade para todos.
Fonte: © MEC GOV.br
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