Programa Pé-de-Meia beneficia mais de 105 mil alunos amazonenses com a poupança do ensino médio. Primeira parcela foi paga em 26/03.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, juntamente com o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, realizarão a apresentação oficial do programa Pé-de-Meia no estado, marcando uma importante iniciativa para o incentivo à Educação. O lançamento está agendado para a próxima quarta-feira, 27 de março, e representa um passo significativo para a implementação da poupança do ensino médio no Amazonas, que tem o potencial de auxiliar mais de 105 mil estudantes, com um investimento previsto de R$ 304 milhões, de acordo com dados do Censo Escolar 2022.
O Pé-de-Meia não só contribui para o futuro financeiro dos jovens estudantes, mas também reforça a importância do programa de incentivo financeiro-educacional como um meio para garantir oportunidades de formação e desenvolvimento. Esta iniciativa vem para fortalecer a poupança do ensino médio no Amazonas, demonstrando o comprometimento do governo com a educação e o crescimento acadêmico da juventude do estado.
O Programa Pé-de-Meia no Ensino Médio Público
O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade vai acontecer a partir das 10h30 (horário de Brasília) e das 9h30 (horário local), no Centro de Convenções do Amazonas, em Manaus (AM).
Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Amazonas. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política.
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O estado já aderiu ao Pé-de-Meia. Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do Ministério da Educação (MEC), previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
O Incentivo Financeiro-Educacional do Programa Pé-de-Meia
Pagamento – O MEC iniciou o pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia na terça-feira, 26 de março, para os estudantes matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).
A parcela única, no valor de R$ 200, relativa à matrícula, será depositada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome.
Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
O Crescimento e a Democratização do Programa Pé-de-Meia
O Programa de incentivo financeiro-educacional, Poupança do ensino médio teve um crescimento significativo ao longo dos anos, impactando de forma positiva a vida de milhões de estudantes por todo o país. A inclusão social proporcionada pelo Pé-de-Meia tem sido fundamental para a democratização do acesso à educação, contribuindo para a mobilidade social e o combate à desigualdade.
A importância do Pé-de-Meia vai além do aspecto financeiro, pois representa uma oportunidade para que os jovens construam um futuro mais promissor, baseado em conhecimento e oportunidades. A Poupança do ensino médio proporciona um incentivo concreto para os alunos se dedicarem aos estudos e alcançarem seus objetivos de vida, incentivando a conclusão escolar e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Fonte: @ Ministério da Saúde
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