Mais de 60 mil estudantes receberam a primeira parcela do Benefício Financeiro-Educacional do Programa Pé-de-Meia entre 26 de março e 5 de abril.
O Ministro da Educação, João Oliveira, e o governador de São Paulo, Roberto Almeida, anunciarão o início do projeto Bons Ventos no estado na próxima segunda-feira, 15 de março. O programa visa incentivar a poupança no Ensino Médio, buscando auxiliar financeiramente cerca de 70 mil alunos, com um aporte inicial de R$ 200 milhões. Os dados utilizados foram extraídos do Levantamento Escolar deste ano.
Investir na Educação Secundária é fundamental para garantir um futuro mais promissor para os jovens. A implementação de iniciativas como o Pé-de-Meia contribui significativamente para a formação integral dos estudantes, promovendo a inclusão financeira e a autonomia. É necessário reforçar a importância desse tipo de programa e ampliar seu alcance em todo o país.
Benefício Financeiro-Educacional para Estudantes do Ensino Médio
O número final de beneficiados pelo Pé-de-Meia será confirmado após a verificação das matrículas de 2024 e a atualização da base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A cerimônia está agendada para começar às 9h30 (horário de Brasília), no Hotel Holiday Inn Natal, em Natal (RN).
Durante o evento, serão apresentados os critérios e as condições para participação no Programa Pé-de-Meia para os estudantes matriculados no ensino médio público do Rio Grande do Norte. A colaboração entre o governo federal e os estados, no âmbito desse programa, se dá através da conscientização das redes públicas de ensino médio, responsáveis por fornecer as informações necessárias para a implementação da política. O Rio Grande do Norte já faz parte do Programa Pé-de-Meia.
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Para receber o benefício financeiro no ensino médio, o estudante não precisa se inscrever em nenhum lugar. Basta ter CPF e matrícula ativa no ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é preciso ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de uma família beneficiária do programa Bolsa Família, tendo prioridade nessa primeira fase do incentivo financeiro-educacional.
Estima-se que o Pé-de-Meia irá beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o Brasil neste ano. O Ministério da Educação (MEC) planeja investir R$ 7,1 bilhões em 2024 para o Programa. O benefício mensal previsto é de R$ 200, podendo ser sacado a qualquer momento, somado aos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano.
Considerando as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 para participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores totais podem chegar a R$ 9.200 por estudante. O pagamento da primeira parcela, referente à matrícula, foi realizado entre 26 de março e 5 de abril pelo MEC a estudantes matriculados no ensino médio público, desde que as informações tenham sido enviadas até 8 de março pelas redes de ensino no Sistema Gestão Presente (SGP).
O depósito único de R$ 200 foi feito de acordo com o mês de nascimento do estudante, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o beneficiário seja menor de idade, o responsável legal precisará autorizar o acesso aos recursos. Esse consentimento pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Para estudantes maiores de 18 anos, a conta estará pronta para uso.
O Programa Pé-de-Meia, regulamentado pela Lei nº 14.818/2024, tem o objetivo de apoiar financeiramente os estudantes do Ensino Médio, incentivando sua permanência e conclusão escolar. A proposta visa ampliar o acesso e diminuir as disparidades sociais entre os jovens do Ensino Médio, promovendo uma maior inclusão social através da Educação Secundária.
Fonte: © MEC GOV.br
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