O intuito do Comitê é reforçar igualdade, equidade e direitos das mulheres nas ações do Ministério. Inclui titulares, suplentes e Grupos de Trabalho.
Estabelecido pela Portaria n° 221/2024, o Comitê Permanente de Políticas para Mulheres dentro do Ministério da Saúde (MS) teve seu primeiro encontro no dia 18 de abril, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e os direitos das mulheres.
O engajamento em políticas em prol das mulheres é fundamental para alcançar a equidade de gênero na sociedade, garantindo que as mulheres tenham acesso igualitário a oportunidades e recursos. A implementação efetiva de políticas para mulheres contribui significativamente para o avanço social e econômico do país.
Fortalecimento das Políticas para Mulheres
O Comitê coordenado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC tem como meta primordial fortalecer a perspectiva de igualdade, equidade e direitos das mulheres nas ações do Ministério. Na última Reunião do Comitê, foram apresentadas as titulares e suplentes, além da criação de Grupos de Trabalho (GTs) focados na elaboração do Regimento Interno do Comitê e na metodologia para diagnóstico de políticas, programas e ações voltadas para a equidade de gênero.
A chefe da Assessoria e presidente do Comitê, Elayne Passos, destacou a importância da criação do grupo diante da distorção histórica entre o trabalho da mulher e seu reconhecimento. Ela ressaltou o compromisso em trazer à tona a luta pela garantia de direitos e pela valorização do papel da mulher na sociedade. A primeira reunião foi considerada fundamental para a institucionalização do comitê e para dar início aos trabalhos dos GTs.
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O Comitê visa colaborar para que as políticas educacionais considerem as necessidades das mulheres, promovendo a equidade e a inclusão em todas as ações do Ministério. Além disso, propõe a sensibilização e capacitação dos servidores e dirigentes sobre questões de gênero, criando um espaço de diálogo contínuo para aprimorar políticas existentes e propor novas estratégias. A avaliação do impacto das políticas implementadas é fundamental para identificar desafios e oportunidades de combate às desigualdades que afetam as mulheres na educação.
Ampliando a Equidade de Gênero nas Políticas
O Comitê Permanente de Políticas para Mulheres é composto por diversas unidades do Ministério e de suas entidades vinculadas. Além das responsabilidades já mencionadas, o Comitê tem o propósito de oportunizar um ambiente de igualdade de oportunidades e combate às discriminações que impactam as mulheres na esfera da educação.
A composição diversificada do Comitê reflete a importância dada à equidade de gênero nas iniciativas educacionais. As entidades vinculadas, como a Capes, a Ebserh, o FNDE, a Fundaj, o IBC, o Ines e o INEP, colaboram ativamente para a promoção da igualdade e inclusão no cenário educacional.
O Comitê, que ainda pode convidar representantes de outros órgãos e entidades, estabelece um plano de ação contínuo, visando sempre a melhoria das políticas existentes e a proposição de novas estratégias. A atuação conjunta dessas instituições reforça o compromisso em garantir que as políticas para mulheres sejam eficazes e impactantes, promovendo uma sociedade mais igualitária e justa.
Fonte: © MEC GOV.br
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