A audiência pública do Senado debateu o PL nº 5.230/2023 sobre reforma no ensino médio, alinhado com a política nacional de educação.
O Ministério da Educação (MEC), em colaboração com a Secretaria de Educação Básica (SEB), marcou presença em uma audiência pública no Senado Federal na última semana para debater o Projeto de Lei (PL) nº 5.230/2023. Esse projeto tem como objetivo definir as diretrizes e fundamentos da educação nacional, além de direcionar a Política Nacional de Ensino Médio e as possíveis mudanças nesse ciclo educacional.
Em meio às discussões sobre o futuro do ensino médio, é crucial considerar a qualidade da Educação Secundária oferecida aos estudantes. A reforma do ensino secundário deve ser pautada na valorização dos professores e na promoção de um ambiente educacional mais dinâmico e inclusivo. É fundamental que as políticas públicas para o segundo grau estejam alinhadas com as necessidades e desafios enfrentados pelos jovens em sua jornada educacional.
Discussão sobre Mudanças na Educação Secundária
Durante o encontro, foi realizada uma análise das propostas de modificação e de seus impactos na educação. O projeto de lei, elaborado pela Presidência da República, já passou pela aprovação na Câmara dos Deputados, em março, e agora aguarda o parecer do Senado. Representando o Ministério da Educação (MEC), estavam presentes o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB), Alexsandro do Nascimento, e o secretário da Secretaria de Articulação e com os Sistemas de Ensino (Sase), Maurício Holanda Maia.
Ao iniciar sua intervenção, Alexsandro do Nascimento ressaltou o processo de construção do texto, destacando que o Ministério conduziu uma consulta pública com diversas estratégias para ouvir as diferentes vozes que tinham contribuições a fazer acerca do futuro do ensino médio no Brasil. Ele enfatizou que é fundamental ir além de uma reforma meramente curricular.
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Segundo Alexsandro, para promover mudanças significativas no ensino médio e assegurar a qualidade social almejada, é necessário implementar uma reforma curricular articulada com outras medidas que visem melhorar a infraestrutura escolar, as condições de trabalho dos professores, suas remunerações e os recursos educacionais disponíveis.
O diretor também mencionou a relevância dos aspectos levantados na consulta pública, que serviram de base para o projeto de lei, tais como a reintrodução de 2400 horas para a Formação Geral Básica, a valorização de disciplinas fragilizadas anteriormente, como artes e filosofia, a reintegração do espanhol como segunda língua e a oferta de cursos técnicos de qualidade.
Por sua vez, o secretário Maurício Holanda defendeu a abordagem de escuta na formulação de políticas e salientou a importância de levar em consideração, cada vez mais, as particularidades dos estados nesse processo. Ele enfatizou que os estados desempenham um papel fundamental na implementação do ensino médio e, portanto, é essencial considerar suas realidades, ouvi-los e respeitá-los.
Além dos representantes do MEC, participaram da reunião o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manuel Gomes Araújo Filho, a diretora da Secretaria de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Corrêa, o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Cara, e o consultor da UNESCO, Luiz Antônio Caruso.
Fonte: © MEC GOV.br
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