Reavaliação mensal da meta fiscal é feita pela Receita Federal, com foco no PIB e no déficit primário. Gastos e receitas são revisados pela JEO.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou a importância de discutir a meta fiscal para os próximos anos, que envolve a necessidade de zerar o déficit primário em 2024 e alcançar um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025. A revisão constante dessas metas é fundamental para garantir a sustentabilidade das contas públicas e o equilíbrio financeiro do país.
Diante desse cenário, é fundamental que o governo mantenha o foco no objetivo de cumprir as metas fiscais estabelecidas, buscando alternativas para garantir o equilíbrio das contas. A ministra ressaltou a importância de uma avaliação constante da situação econômica, destacando a necessidade de adaptação das estratégias para alcançar os resultados almejados de forma eficiente.
Meta fiscal em discussão para os próximos anos
Sobre o objetivo do ano que vem, foi destacado que vai depender, principalmente, das medidas de receita. A afirmação foi feita a jornalistas após o lançamento do livro sobre o Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027.
‘O que posso adiantar é que está sendo considerada a possibilidade de revisão da meta 24 e 25’, mencionou.
Ela ressaltou que as ações relacionadas à receita estão se esgotando e não foi descartada a necessidade de uma mudança na meta de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ser realizada. ‘Eu, como uma pessoa favorável ao liberalismo, gostaria de manter os 0,5% positivos. Vamos analisar receitas e despesas com cuidado.
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Se o resultado não alcançar os 0,5% do PIB, iremos recorrer à JEO (Junta de Execução Orçamentária) para decidir os próximos passos’, explicou Tebet.
Revisão da meta e projeções para 2025
‘Caso as receitas não atinjam os patamares esperados, será necessário repensar a meta de 2025’, acrescentou, quando questionada se a revisão seria uma das alternativas viáveis.
A previsão é que a Receita Federal apresente os indicadores de receita para 2025 até amanhã ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
Com base nessas informações, o departamento terá dados mais específicos para avaliar a viabilidade de manter a meta. Já a reunião da JEO está agendada para a próxima semana.
‘Com os números consolidados, teremos condições de decidir se iremos manter a meta de superávit de 0,5% do PIB’, frisou.
A ministra explicou que o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) de 2025 incluirá um anexo com sugestões de revisão de despesas, o que pode colaborar para equilibrar as receitas e despesas em busca do superávit. ‘Na próxima semana apresentaremos à JEO propostas de revisão de gastos.
Previsão para o Orçamento de 2024 e perspectivas futuras
É fundamental colocar a máquina de despesas em funcionamento adequadamente, defendeu.
Ela destacou que o anexo não será restritivo, ou seja, outras medidas de revisão de gastos poderão ser implementadas. Sobre a meta para este ano, foi mencionado que o governo terá uma visão mais clara em maio, quando ocorrerá uma nova análise do Orçamento de 2024.
Conteúdo publicado no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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