Reforma judicial inédita no mundo inclui eleição por voto popular de 6,5 mil juízes, fortalecendo o Estado de Direito e influenciando o mercado financeiro, com participação dos Três Poderes.
No México, uma reforma judicial inovadora foi aprovada pelo Senado no início da semana, mais precisamente na quarta-feira, 11. Essa mudança traz uma novidade significativa para o Judiciário do país, introduzindo a eleição de juízes por voto popular, o que marca um novo capítulo na história do país.
Essa reforma judicial abrangente é um passo importante para a democratização do Judiciário mexicano, permitindo que a população tenha uma voz ativa na escolha de seus magistrados. Com essa mudança, o México se torna o primeiro país do mundo a implementar eleição popular de juízes, o que pode inspirar outras nações a seguir o mesmo caminho. A transparência e a responsabilidade são fundamentais nesse processo.
Reforma Judicial no México: Uma Mudança Política Significativa
A aprovação da reforma judicial no México é um passo importante para a mudança política no país. A medida, que foi aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, prevê a eleição popular de juízes e magistrados, incluindo os da Suprema Corte. Essa alteração é vista como uma vitória para o presidente Andrés Manuel López Obrador, que considera essencial reformar o Judiciário para que sirva ao povo e não às elites.
A reforma reduz de 11 para nove o número de integrantes do Supremo, diminui o prazo do mandato de 15 para 12 anos e elimina as duas salas da Corte, que agora delibera apenas no plenário principal, sempre com sessões públicas. Além disso, a reforma estipula que os partidos não poderão fazer proselitismo político nessas eleições; não haverá financiamento público ou privado, e os candidatos terão tempo de rádio e TV para divulgar suas propostas.
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Impactos da Reforma no Judiciário e na Sociedade
A aprovação da reforma gerou protestos, uma greve no Judiciário e instabilidade no mercado financeiro, uma vez que críticos temem que possa ameaçar o Estado de Direito e prejudicar a economia. O resultado da votação foi 86 votos a favor e 41 contra, sendo celebrado pelos senadores do Morena. A medida entrará em vigor assim que publicada no diário oficial do país.
A reforma aprovada pelo Senado e pela câmara baixa prevê a eleição de mais de 6,5 mil juízes e magistrados, incluindo os da Suprema Corte, por voto popular. Essa modificação é vista como uma mudança significativa para o Judiciário mexicano, que agora será mais representativo da sociedade.
A presidente eleita, Claudia Sheinbaum, terá de lidar com os impactos dessa reforma nos primeiros meses de seu mandato. A reforma é vista como uma oportunidade para melhorar a justiça no México, mas também há preocupações sobre a concentração de poder no governo. A medida é um passo importante para a mudança política no país, mas é necessário monitorar seus impactos para garantir que seja benéfica para a sociedade.
Fonte: © Migalhas
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