Desde a criação do SUS, a atual gestão elabora estratégias e políticas institucionais para as carreiras do SUS, incluindo discussões em comissões e conferências.
Profissionais das secretarias estaduais de Saúde se encontraram, nesta quarta-feira (10), na Comissão Técnica de Administração do Trabalho e da Educação em Saúde do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília, para discutir carreiras no Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de promover a valorização dos trabalhadores da saúde.
O debate sobre carreiras no SUS é fundamental para o desenvolvimento e reconhecimento das diversas ocupações existentes nesse setor crucial. Valorizar as profissões da saúde é essencial para garantir um atendimento de qualidade à população, promovendo assim a melhoria contínua dos serviços prestados.
Discussão sobre Estratégia de Carreiras no SUS
A importância da elaboração das carreiras tem sido discutida desde os primórdios do SUS. Durante o encontro, também foi abordado o trabalho realizado pela Comissão para Discussão e Elaboração de Proposta de Carreiras no contexto do SUS. Haroldo Pontes, assessor do Conass, destacou os desafios enfrentados pelos estados na elaboração dos Planos Estaduais de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Implementação de Política Institucional de Carreiras
A questão das carreiras está intrinsecamente ligada aos planos estaduais. Não há secretário que se oponha à implementação das carreiras, porém, isso está atrelado a uma governabilidade mais ampla, que vai além das secretarias de saúde e envolve planejamento estratégico.
Desenvolvimento de Carreiras no SUS
Isabela Pinto, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES), ressaltou que a discussão sobre os planos de carreiras está presente desde a 8ª Conferência, em 1986. A comissão tem previsão de apresentar os resultados do trabalho em dois meses e planeja ampliar os debates na 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Análise de Carreiras no Contexto do SUS
O Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS) tem realizado estudos para avaliar a força de trabalho do SUS e entender as realidades dos entes federados. A secretária Isabela questiona como pensar as carreiras no SUS diante do desafio de incluir celetistas em quadro temporário.
Estudos e Avaliação de Carreiras no SUS
A investigação dos planos estaduais de cargos, carreiras e salários contou com a colaboração de representantes dos estados. A análise abrangeu a estrutura da carreira, desenvolvimento profissional, modalidades de ingresso e remuneração. Apesar das diferenças nas respostas, os planos apresentaram uma estrutura comum, porém, poucos incluem trabalhadores não regulamentados.
Valorização dos Trabalhadores no SUS
A secretária Isabela ressalta a importância de valorizar todos os trabalhadores do SUS, sejam eles de profissões regulamentadas ou não. A necessidade de uma carreira no SUS foi aprovada em todas as Conferências Nacionais de Saúde e ratificada na 17ª Conferência Nacional de Saúde. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a Resolução n.° 715, reforçando a importância da discussão sobre carreiras no sistema de saúde.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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