Criação de site para denúncias: entidades, direitos, sistema socioeducativo, comunidades, terapêuticas, população em situação, central, forças policiais.
Organizações de defesa dos direitos humanos divulgaram hoje (19), em São Paulo, a Iniciativa Estadual Contínua de Prevenção e Repressão à tortura, com o objetivo de impedir a ocorrência em várias instâncias, especialmente em prisões, sistema de ressocialização, centros de reabilitação e também aquela praticada contra os cidadãos em situação de vulnerabilidade.
No segundo parágrafo, é fundamental destacar que a violência e os maus-tratos devem ser combatidos de forma incisiva, pois a tortura é uma forma extrema de abuso de poder e violação dos direitos fundamentais dos indivíduos. É imprescindível que a sociedade se una para erradicar qualquer forma de tortura e garantir o respeito à dignidade de todos os seres humanos.
Campanha Estadual Permanente contra a Tortura
A data de lançamento da iniciativa coincide com os 20 anos do Massacre da Sé, momento em que sete pessoas em situação de rua foram assassinadas, e agentes de segurança se tornaram suspeitos. A principal ferramenta da campanha é a criação de um site que servirá de canal de denúncias, que poderão ser feitas sob anonimato. Além disso, por meio do site, será possível agendar um horário com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), a SOS Racismo e a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo. O recurso também visa facilitar encaminhamentos de casos ao Programa de Vítimas e Testemunhas (Provita) e ao Centro de Referência e Apoio às Vítimas.
Presidente do Condepe destaca mudanças na tortura
O presidente do Condepe, Adilson Sousa Santiago, mencionou que a intenção é consolidar e divulgar um primeiro relatório, gerado a partir dos registros na central de denúncias, em um mês. Ele ressaltou que a ‘tortura mudou’, não se limitando mais à violência física extrema, mas assumindo outras formas. Santiago destacou que a população em situação de rua é frequentemente alvo de maus-tratos, especialmente durante a chamada ‘higienização humanitária’ realizada pelas forças policiais em eventos importantes.
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Denúncias de tortura em presídios
Santiago apontou que o Condepe recebe muitas denúncias de tortura em presídios, sendo Campinas, Taubaté e Itatiaia algumas das localidades do estado que têm registrado números expressivos nesse sentido. Segundo o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em julho, o Brasil contava com 301.896 pessoas nessa condição, sendo 42% delas em São Paulo, com 127.169 indivíduos.
Participação ativa no combate à tortura
Roseli Kraemer, integrante do Fórum da Cidade de São Paulo, tem se dedicado à defesa dos direitos das mulheres e da população em situação de rua. Ela faz parte do programa Reencontro, oferecido pela prefeitura de São Paulo, que proporciona moradia temporária a pessoas em situação de rua. Kraemer, que vivenciou dificuldades durante a pandemia, destaca a importância de lutar contra a violência e os abusos sofridos por essas comunidades vulneráveis.
Fonte: @ Agencia Brasil
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