MP da PB notifica Uber SP para prestar esclarecimentos sobre conteúdo racista em corridas canceladas por motoristas ligados à religião de usuários. Responsabilidade da empresa questionada.
A empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, foi notificada pelo Ministério Público da Paraíba para prestar esclarecimentos sobre denúncias de racismo religioso envolvendo motoristas que utilizam o aplicativo da empresa em João Pessoa. A atuação do MP busca coibir atos de preconceito e garantir a liberdade religiosa de todos os cidadãos.
É fundamental combater qualquer forma de discriminação religiosa e intolerância religiosa na sociedade, promovendo o respeito à diversidade de crenças e práticas. A notificação feita à Uber destaca a importância de coibir práticas discriminatórias e assegurar o respeito às diferentes religiões presentes em nosso país.
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Ministério Público da Paraíba notifica Uber por racismo religioso
O Ministério Público da Paraíba emitiu uma notificação à empresa Uber devido à prática reiterada de racismo religioso. A notificação faz parte da Notícia de Fato 002.2024.016457, instaurada nesta terça-feira (26/03) pela promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva, que atua na área de defesa da cidadania na capital.
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O procedimento foi iniciado após uma líder da religião de matriz africana, candomblé, denunciar, por meio de uma matéria jornalística anexada aos autos, a prática de discriminação religiosa.
Prática recorrente de discriminação religiosa
A matéria jornalística relata que uma integrante de um terreiro em João Pessoa solicitou um transporte na última segunda-feira (25/3) e o motorista designado enviou uma mensagem com teor religioso racista à usuária do serviço, culminando no cancelamento da corrida.
A denunciante, que é mãe de santo, compartilhou que essa prática é recorrente e que não poderia mais se calar diante do preconceito enfrentado pelas pessoas integrantes da religião.
Esclarecimentos e responsabilidades da empresa Uber
Fabiana Lobo esclareceu que a questão do racismo religioso será investigada em duas esferas: criminal, devido ao boletim de ocorrência prestado na delegacia pela religiosa, e também na esfera cível, por meio do procedimento aberto pela Promotoria. ‘No aspecto cível, estamos analisando a responsabilidade da empresa.
Esse motorista faz parte do quadro da Uber, independente do tipo de vínculo, seja ele uma parceria ou contrato. A empresa terá que fornecer esclarecimentos não apenas sobre este incidente, mas também em relação à informação de que situações semelhantes já ocorreram anteriormente.
Manifestações contra a intolerância religiosa
Diversos líderes religiosos já se manifestaram sobre a situação, relatando que quando solicitam corridas e é identificado que são provenientes de um terreiro, o cancelamento se torna inevitável. Neste caso específico, além de cancelar, o motorista enviou a mensagem com conteúdo racista’, afirmou a promotora. Essas informações foram fornecidas pela assessoria de imprensa do MP-PB.
Fonte: © Conjur
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