Anúncio do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, sobre abertura da 25ª apresentação do Conselho Nacional de Mudança Climática.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou a elaboração de uma sugestão de emenda constitucional para possibilitar a abordagem das mudanças climáticas pelas cidades. O comunicado foi feito pelo líder da entidade, Paulo Ziulkoski, durante a inauguração da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (21), na capital federal.
A proposta da CNM visa fortalecer as ações municipais no enfrentamento às mudanças climáticas, contribuindo para a conscientização e medidas práticas em prol do meio ambiente. A iniciativa demonstra a importância do engajamento local e da união de esforços para lidar com os desafios relacionados ao clima em todo o país. clima em todo o país
Mudanças Climáticas: Apresentação de uma Iniciativa Inovadora
Uma proposta inovadora, ainda em fase de elaboração para ser protocolada na Câmara dos Deputados, visa estabelecer o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática. Essa iniciativa, que busca promover o enfrentamento às mudanças climáticas, tem como objetivo central a gestão do fundo por um consórcio nacional composto pelos municípios.
Como bem diz o ditado, é fundamental pensar globalmente e agir localmente. A necessidade de ação é premente, especialmente diante da desestruturação enfrentada pelos municípios. Essa proposta, conforme mencionada por Ziulkoski, contempla a constituição do fundo com a participação ativa de municípios, estados e União, que abririam mão de 3% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda. Esse montante representaria aproximadamente R$ 25 bilhões anualmente.
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A abordagem proposta permitiria que os recursos fossem direcionados de forma direta para ações de prevenção e enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas, sem a necessidade de serem incluídos no Orçamento Geral da União. Essa medida representaria um avanço significativo no combate aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), fruto da colaboração entre o ex-prefeito de Viana (ES) e atual deputado federal Gilson Daniel (PODE-ES), foi embasada em um levantamento realizado pelo CNM, que ouviu 3.590 municípios brasileiros. Surpreendentemente, 68,9% desses municípios afirmaram nunca terem recebido recursos para ações de prevenção e resposta a eventos climáticos extremos.
Segundo a assessoria do parlamentar, a proposta será oficialmente protocolada ainda hoje. Apesar disso, Ministério das Cidades e o da Integração e do Desenvolvimento Regional não se pronunciaram sobre a divulgação da pesquisa da CNM. A iniciativa, sem dúvida, representa um passo importante rumo ao enfrentamento das mudanças climáticas e à construção de um futuro mais sustentável.
Fonte: @ Agencia Brasil
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