A confirmação foi feita ao formalizar a doação junto ao BNDES sobre o Fórum de Florestas para uso sustentável.
O Fundo Amazônia recebeu uma nova contribuição de US$ 50 milhões da Noruega, conforme anunciado nesta quarta-feira (26). Esse montante, que equivale a aproximadamente R$ 275 milhões na cotação atual, será destinado a projetos de preservação ambiental na região amazônica.
A doação de US$ 50 milhões da Noruega ao Fundo da Amazônia reforça o compromisso internacional com a proteção desse importante ecossistema. A preservação da Amazônia é fundamental para a manutenção da biodiversidade e para combater as mudanças climáticas, destacando a importância de investimentos contínuos nessa região.
Novo Repasse de Recursos para o Fundo da Amazônia
O compromisso de realizar um novo repasse para o Fundo da Amazônia foi estabelecido em dezembro do ano anterior, durante um evento em Dubai, nos Emirados Árabes, que integrou a 28ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28). A confirmação desse compromisso se deu por meio da formalização da doação junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Durante o Fórum sobre Florestas Tropicais, que está em andamento na capital norueguesa de Oslo, foi oficializada a assinatura para o repasse dos recursos ao Fundo Amazônia. Este fundo tem como propósito principal apoiar projetos nacionais e internacionais voltados para a conservação e uso sustentável das florestas na Amazônia Legal, região que abrange nove estados brasileiros, além de parte do Maranhão.
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Instituído em 2008 por meio do Decreto 6.527, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Fundo da Amazônia é gerido pelo BNDES, que é responsável pela captação, gestão, contratação e monitoramento dos recursos destinados a iniciativas de preservação ambiental. A atuação do BNDES é coordenada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.
As diretrizes para a seleção dos projetos são estabelecidas pelo Comitê Orientador (Cofa), composto por representantes do governo federal, dos nove governos estaduais e de entidades da sociedade civil. Desde sua criação, o Fundo Amazônia já apoiou 111 iniciativas e desembolsou um montante de R$ 1,57 bilhão.
A Noruega tem sido historicamente a principal doadora do Fundo, seguida pela Alemanha. Em 2019, houve protestos por parte desses países devido a mudanças na estrutura do Fundo Amazônia durante o governo de Jair Bolsonaro, o que resultou na suspensão temporária dos repasses.
Com a eleição do presidente Lula para seu terceiro mandato em 2022 e a reversão das alterações na governança do Fundo Amazônia, Noruega e Alemanha retomaram suas doações. Além delas, outros países como Estados Unidos, Reino Unido, Suíça e Japão anunciaram contribuições nos últimos anos. Também houve doações de empresas como a Petrobras.
Segundo o BNDES, o primeiro repasse do governo norueguês ao Fundo Amazônia ocorreu em 2013, e desde então o país permanece como o maior doador, com um total de recursos que ultrapassam os R$ 3 bilhões. A mais recente doação da Noruega foi a segunda formalizada em 2024, sendo que a primeira deste ano foi feita pelo Japão, no valor de 411 milhões de ienes, equivalente a cerca de R$ 14 milhões. Essa foi a primeira contribuição de um país asiático para o Fundo Amazônia.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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