Câmara deve aprovar alterações feitas no Senado, mas o texto deve ser sancionado.
No campo da segurança, o Senado australiano aprovou na última quinta-feira (28) uma proibição de redes sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos, demonstrando preocupação com a influência das mídias sociais na infância e adolescência. Essa medida pode se tornar a primeira lei do mundo com essa característica.
Devido à influência das redes sociais na sociedade, essa proibição faz eco e despertou a atenção de muitos especialistas. Para muitos, essa medida pode ser vista como uma interdição necessária para proteger essa faixa etária. Mas, muitos outros acreditam que essa é uma medida extremada e que deve haver um veto a essa decisão. Após a aprovação, a lei será analisada pelo parlamento e, se aprovada, pode se tornar uma referência para outros países.A proibição de redes sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos pode se tornar um marco na regulação das mídias sociais.
Proibição de Contas de Menores de 16 Anos em Plataformas Sociais
Com a proibição, plataformas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram se tornarão responsáveis por multas de até 50 milhões de dólares australianos (R$ 194 milhões) por falhas sistêmicas em impedir que crianças menores de 16 anos tenham contas. O veto ao projeto de lei foi rejeitado, permitindo que a legislação avance. O projeto de lei foi aprovado por 34 votos a 19. A Câmara dos Representantes aprovou a legislação por maioria esmagadora, na quarta-feira, por 102 votos a 13. A Câmara ainda precisa aceitar as emendas da oposição feitas no Senado. Mas isso é uma formalidade, já que o governo já concordou que elas serão aprovadas.
Implementação da Proibição e Penalidades
As plataformas terão um ano para descobrir como implementar a proibição antes que as penalidades sejam aplicadas. A interdição de contas de menores de 16 anos é uma medida importante para proteger a segurança e o bem-estar dessas crianças online.
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Fonte: © G1 – Tecnologia
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