O Poder Legislativo é a autoridade que cria leis. É um pilar da democracia, avaliado pelo projeto Varieties of Democracy.
A Coreia do Sul, um país conhecido por sua democracia em declínio, recentemente implementou a Lei Marcial, um ato que causou grande surpresa e preocupação global. Essa medida, tomada pelo presidente sul-coreano, impôs severas restrições civis, destacando a deterioração da situação política no país.
O Legislativo, representado pela Assembleia Nacional, desempenhou um papel crucial nesse cenário. Embora o presidente tenha tomado a decisão de decretar a Lei Marcial, foi a Assembleia Nacional que teve a última palavra, demonstrando seu poder e influência no Congresso. A resposta imediata e firme da Assembleia Nacional mostrou que, mesmo em tempos de crise, o Legislativo pode ser um baluarte contra medidas autoritárias.
O Poder do Legislativo: Um Contraste entre a Coreia do Sul e o Brasil
Em um episódio notável, um deputado sul-coreano pulou o muro do prédio do Parlamento para votar contra a suspensão da Lei Marcial, demonstrando a determinação do Legislativo em defender a democracia. Dos 300 membros do Parlamento, 190 conseguiram se fazer presentes e, por unanimidade, votaram por suspender a medida. Esse ato corajoso do Legislativo sul-coreano contrasta com a realidade brasileira, onde a democracia tem enfrentado desafios.
Índice de Democracia Liberal: Uma Visão Geral
O gráfico do Índice de Democracia Liberal calculado pelo projeto V-DEM (Varieties of Democracy) mostra que os níveis democráticos da Coreia do Sul estão próximos da década de 1990. Já o Brasil, que perdeu pontos a partir de 2015, está se recuperando lentamente. Essa comparação destaca as diferenças entre os dois países, que têm economias e histórias distintas, mas que também enfrentaram golpes e períodos ditatoriais.
A Recuperação do Poder Legislativo no Brasil
No Brasil, o Congresso Nacional tem enfrentado desafios em defender a democracia e os direitos humanos. A lógica da coalizão política tem levado a negociações de emendas parlamentares que muitas vezes não atendem às necessidades da população. A Proposta de Emenda à Constituição que visa restringir o aborto legal é um exemplo disso. Além disso, a falta de estudos e debates sobre temas importantes, como a reforma trabalhista, tem sido uma característica do Congresso brasileiro.
A Diferença entre o Parlamento Sul-Coreano e o Brasileiro
A atitude do Parlamento sul-coreano em votar contra a Lei Marcial, mesmo com o partido do presidente votando contra, é um exemplo de lealdade à democracia e à Constituição. Já no Brasil, a conivência e o silêncio dos partidos políticos em relação a medidas autoritárias têm sido uma característica. A falta de ética e a lealdade apenas a si mesmo têm sido um problema entre muitos parlamentares brasileiros. Talvez um dia possamos aprender com os coreanos o real sentido de servir o público.
Conclusão
O contraste entre o Poder Legislativo da Coreia do Sul e do Brasil é notável. Enquanto o Parlamento sul-coreano defende a democracia e os direitos humanos, o Congresso brasileiro enfrenta desafios em defender esses valores. A falta de ética e a lealdade apenas a si mesmo têm sido um problema entre muitos parlamentares brasileiros. É hora de refletir sobre o papel do Poder Legislativo na democracia e aprender com os exemplos de outros países.
Fonte: @ Uol
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