A OAB-AM anuncia decisão sob liderança em processo disciplinar culminando em crimes de estupro, garantindo observância devido processo em 5 de abril às 15h55.
Via @oabamazonas | A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) comunica a interrupção imediata do registro do advogado condenado Luiz Felipe da Luz de Queiroz, que foi cond3n4do a 48 anos de detenção por atos ilícitos de violência contra sua sobrinha de 8 anos.
A decisão da OAB-AM de suspender o registro do advogado condenado destaca a severidade das consequências para quem viola os princípios éticos da profissão, mostrando que a instituição não tolera condutas inadequadas. É fundamental que casos de advogado penalizado sejam tratados com rigor para preservar a integridade da classe jurídica e da sociedade como um todo.
Decisão sob a Liderança do Presidente da OAB-AM
A sentença foi proferida sob a orientação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Mendonça, depois que a condenação foi confirmada pela 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes. Essa decisão, diferentemente de uma suspensão provisória, mostra o comprometimento da OAB-AM em lidar com transgressões que afetam a integridade da profissão.
Mendonça, assegurando o cumprimento do processo legal adequado, recebeu o caso, devidamente documentado, no dia 5 de abril, às 15h55, e tomou medidas às 16h do mesmo dia, ou seja, apenas 5 minutos após a chegada. A rapidez desse procedimento reflete o compromisso inabalável com a justiça e a preservação da dignidade da advocacia.
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Advogado Penalizado e Processo Disciplinar
A penalização do advogado Luiz Felipe, que teve sentença definitiva em 25 de março de 2024, foi comunicada ao Conselho Seccional da OAB, que respondeu imediatamente aos acontecimentos prejudiciais à reputação e dignidade da classe. Com base nas normas internas da OAB, o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-AM pediu urgência na abertura do processo disciplinar, resultando em uma suspensão cautelar.
Garantindo Observância do Devido Processo Legal
‘A OAB-AM reitera seu compromisso com a ética, a integridade e a justiça, mantendo elevados padrões de conduta para todos os seus membros’, concluiu o presidente da Seccional, Jean Cleuter Mendonça. Essa atitude reforça firmemente a postura da OAB-AM em não tolerar atitudes que prejudicam a profissão e a confiança do público em geral.
Esse caso exemplar demonstra a seriedade com que a Ordem lida com questões delicadas como crimes de estupro, garantindo o respeito ao devido processo legal e a aplicação de medidas disciplinares quando a conduta de um advogado cond3n4do compromete os valores fundamentais da advocacia.
Fonte: © Direto News
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