NeoFeed analisou 10 setores da economia brasileira afetados por mudanças tributárias. Aumento de impostos pode resultar em preços mais altos.
A mais recente fase da Reforma Tributária, em debate no Congresso Nacional, está despertando grande interesse e expectativas. Acredita-se que, uma vez aprovado e implementado o novo modelo tributário, haverá um impacto significativo no repasse de custos ao consumidor, especialmente nos setores mais afetados pela alteração. Essa projeção foi compartilhada por diversos especialistas consultados pelo NeoFeed.
Além disso, a Reforma Fiscal também está em pauta, trazendo à tona a necessidade de ajustes e readequações no sistema financeiro do país. A busca por soluções que promovam uma maior eficiência e equidade na arrecadação de impostos tem sido um dos principais pontos de debate entre os parlamentares e especialistas em economia. A expectativa é de que as mudanças propostas possam trazer benefícios a longo prazo para a economia brasileira.
Reforma Tributária: Nova Etapa de Mudanças no Arcabouço Fiscal
Isso se deve à Reforma Tributária, que propõe a implementação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) – uma versão simplificada e amplamente adotada em mais de 170 países. O objetivo principal é garantir a neutralidade na arrecadação. Isso significa que a proporção da arrecadação de impostos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) permanecerá estável, embora ocorra uma redistribuição entre os setores da economia, como destaca o tributarista Francisco Leocádio, sócio do escritório Souza Okawa Advogados e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e da PUC-SP.
Alguns setores serão favorecidos, enquanto outros serão impactados negativamente. Os prejudicados se enquadram em duas categorias distintas. A primeira inclui aqueles que contavam com benefícios fiscais, os quais serão eliminados com a mudança no sistema tributário, resultando em um aumento da carga tributária. Já a segunda categoria abrange os setores que, devido à sua operação, não poderão deduzir dos impostos finais os créditos acumulados com insumos adquiridos nas etapas anteriores da cadeia produtiva, o que representa o fim do efeito cascata de tributos.
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Essa particularidade destaca o setor mais afetado pela mudança no sistema: o setor de serviços, responsável por cerca de 70% da mão-de-obra no país e já conhecido como ‘o esquecido do IVA’. Devido ao alto custo com salários, esse setor não terá a possibilidade de abater os tributos dos insumos ou despesas da etapa anterior, como ocorrerá com os setores de produção e venda de produtos. Isso se reflete em negócios como salões de beleza, empresas de marketing e escritórios de advocacia, cujos maiores gastos estão relacionados aos salários dos funcionários.
Essa questão representa um dos desafios do novo modelo. Outros setores prejudicados são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo (IS) – conhecido como ‘imposto do pecado’, uma forma de penalização por impactos negativos na saúde ou no meio ambiente. Por outro lado, existem segmentos que devem se beneficiar ou, no mínimo, não serão sobrecarregados pelo novo sistema.
O setor industrial, geralmente o mais afetado pelo sistema atual, pagará menos impostos devido à possibilidade de abater os créditos dos insumos da etapa anterior. É importante ressaltar que o novo modelo prevê a divisão do IVA em dois novos tributos. Um deles é o federal, denominado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unificará os tributos PIS, COFINS e IPI.
O outro é o imposto estadual, chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que combinará o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). A seguir, apresentamos os principais impactos tributários em 10 setores da economia brasileira, incluindo o Agronegócio.
Reforma Tributária: Benefícios e Desafios nos Diferentes Setores da Economia
O Agronegócio é um dos setores que se beneficiarão das mudanças, com isenções como a do IVA para produtores com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, além de uma alíquota reduzida em 60% para alimentos e insumos agrícolas. A alíquota nas etapas de produção para produtos da cesta básica pode ser de apenas 40%, podendo até mesmo chegar a zero. O advogado Ranieri Genari, da
Fonte: @ NEO FEED
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