Entrevista ao NeoFeed: Alex Ávila sobre licitação de canais de acesso aos portos, com obrigação de aprofundar calado, e do leilão de superterminal em Santos, abordando temas como áreas públicas, poligonais portuárias e túnel Santos-Guarujá.
Em 2025, o Ministério dos Portos e Aeroportos deve iniciar a resolução de um problema apontado por especialistas do setor como um dos principais responsáveis pelo gargalo de logística nos portos brasileiros, que é a incapacidade de receber os navios porta-contêineres mais modernos, de grande porte, devido à baixa profundidade das águas nos locais de atracação.
Essa mudança é resultado de uma série de concessões que visam melhorar a infraestrutura dos portos, permitindo que eles sejam mais competitivos e eficientes para atender às necessidades do mercado global. Essas concessões também incluem licitações para projetos específicos que visam melhorar a capacidade de carga e descarga dos portos, além de investimentos em tecnologia para aumentar a eficiência operacional.
Concessões: A Solução para os Portos
A solução para os problemas dos portos virá por meio de um modelo inédito de licitações, o de concessões de canais de acesso aos portos, cujos vencedores terão obrigação de fazer dragagem e aprofundar o calado na área de desembarque de cargas. O primeiro leilão, do canal do porto de Paranaguá (PR), no valor de R$ 1,07 bilhão, deverá ocorrer já no primeiro trimestre de 2025, afirma em entrevista ao NeoFeed o secretário nacional dos Portos, Alex Ávila. Os leilões para os canais de acesso aos portos de Santos, Salvador, Itajaí e Rio Grande devem vir na sequência.
Trata-se de uma medida que causará grande impacto no médio e longo prazo na logística dos portos, diz Ávila. A novidade é apenas um dos vários projetos de sua área de atuação no Ministério dos Portos e Aeroportos que começaram a sair do papel em 2024. Ao longo do ano, a pasta anunciou outras iniciativas coordenadas que prometem atrair investimentos de grande porte.
Concessões e Arrendamentos
Estão previstas pelo menos 42 concessões e arrendamentos portuários em 2025 e 2026, os quais devem gerar investimentos de R$ 14,5 bilhões. Além dos oito leilões feitos em 2024, a previsão é que sejam realizados 20 arrendamentos e uma concessão já em 2025, com investimentos na ordem de R$ 8,54 bilhões.
Uma das iniciativas é o leilão de arrendamento do chamado Tecon 10 – que envolverá a expansão de 50% do terminal de contêineres STS 10 no porto de Santos, hoje operando no limite, além da construção de um novo terminal de passageiros, no valor de R$ 4 bilhões.
Elas incluem ainda a licitação do túnel Santos-Guarujá e um ambicioso projeto de ampliação de áreas públicas dentro dos portos, as chamadas poligonais, para reduzir os gargalos em todo o entorno desse modal.
Desafios e Soluções
De todas as iniciativas da prevista, Ávila acredita que a concessão dos canais de acesso aos portos é uma das mais importantes por conseguir tirar da diretoria executiva dos portos a função de comandar a licitação de dragagem de manutenção e aprofundamento do calado, um dos fatores causadores de gargalo nos portos.
Isso porque o modelo de exploração portuária do País – no qual o Estado é o detentor das áreas dos portos e o setor privado é quem faz e promove os investimentos – acaba sucumbindo às diversas exigências regulatórias e burocráticas.
O processo licitatório normalmente leva à judicialização, assim, quando uma autoridade programa uma obra de seis meses, acaba levando dois anos, com redução do volume de carga que pode ser transportada, causando prejuízos em toda a cadeia, diz.
Fonte: @ NEO FEED
Comentários sobre este artigo