Juiz determinou que adolescente participe da audiência como ouvinte, sem o direito de testemunhar; advogados da equipe da artista alegam abuso de autoridade e crime de prevaricação.
Os representantes legais de Samara Felippo, no episódio de racismo enfrentado por Alicia, filha da atriz, de 14 anos, em uma escola em São Paulo, solicitaram a remoção do juiz do processo, depois que foi decidido que a jovem participe da audiência somente como ouvinte, no caso de racismo.
No entanto, a luta contra a discriminação racial e o préconceito étnico continua, com a família buscando justiça para Alicia e para todas as vítimas de racismo em ambientes educacionais e em nossa sociedade como um todo. equipe
Racismo: Equipe Jurídica Questiona Tratamento de Ato Infracional
A equipe jurídica levanta questionamentos sobre a forma como o ato infracional análogo ao crime de racismo está sendo abordado, sendo tratado como uma simples violação de direito autoral. Hédio Silva Jr., Thaís Cremasco, Anivaldo dos Anjos e Isabela Dario destacam que o desempenho do magistrado pode caracterizar abuso de autoridade e crime de prevaricação, quando há prática indevida do ato de ofício. Eles agiram, na quarta-feira (12), buscando o afastamento do juiz do processo e pretendem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal de Justiça para garantir que a família tenha acesso ao processo.
Racismo: Profissionais Buscam Justiça para Caso de Discriminação Racial
Os profissionais enfatizam a importância de lidar com o ato infracional análogo ao crime de racismo de forma adequada, evitando tratá-lo de maneira superficial. A atuação do magistrado precisa ser cuidadosa para não caracterizar abuso de autoridade ou prevaricação, ao se envolver em práticas indevidas no exercício de seu ofício. A equipe jurídica destaca a necessidade de garantir que a filha da atriz seja ouvida e que a confissão das agressoras seja considerada pelo novo juiz que assumir o caso.
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Racismo: Desafios na Caracterização de Atos Infracionais
A discussão em torno do ato infracional análogo ao crime de racismo levanta questões sobre a interpretação e tratamento adequados dessas situações. O desempenho do magistrado pode ser crucial na caracterização de abuso de autoridade e crime de prevaricação, especialmente quando há práticas indevidas no exercício de suas funções. A equipe jurídica destaca a importância de agir com responsabilidade e garantir que a justiça seja feita no caso em questão.
Fonte: © Revista Quem
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