Edital com especificações técnicas do PNLD Educação Infantil 2026-2029 será discutido no FNDE na terça-feira. Intuito é apresentar concepção teórico-pedagógica.
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa garantir o acesso de estudantes da rede pública a materiais didáticos de qualidade. Através de parcerias com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Educação Básica (SEB), o PNLD contribui para a democratização do ensino no Brasil, promovendo a melhoria da educação em todo o país.
A Audiência Pública nº 01/2024, organizada pelo PNLD em parceria com o FNDE e a SEB, tem como objetivo discutir estratégias para aprimorar o Programa Nacional do Livro e do Material Didático, buscando sempre atender às necessidades dos estudantes e educadores. A participação da sociedade civil e de especialistas é fundamental para o sucesso das políticas educacionais, refletindo o compromisso do governo com a qualidade da educação no Brasil.
Evento de Audiência Pública sobre PNLD Educação Infantil 2026-2029
O intuito desta audiência pública é compartilhar e definir as especificações técnicas da minuta do edital de convocação para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Educação Infantil, ciclo 2026-2029. O edital convocará os interessados para participar do processo de elaboração das obras que serão entregues em 2026 a crianças e bebês das escolas de educação infantil brasileiras.
Apresentação dos Fundamentos do Edital do PNLD
Na oportunidade, serão apresentados os fundamentos básicos do edital, a concepção teórico-pedagógica, a estrutura do material a ser adquirido pelo Programa e a descrição, com detalhamento dos objetos do edital.
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Contribuições para o PNLD Educação Infantil
Os materiais são destinados aos estudantes e professores de educação infantil das redes públicas, bem como das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e daquelas conveniadas com o poder público. Outras contribuições poderão ser encaminhadas, previamente, para o e-mail com a devida identificação do postulante, até as 12h do dia 25 de março.
Espaço para Interações durante o Evento
Também será aberto um espaço para interações durante o encontro, que ocorrerá às 10h, no Auditório Vander Oliveira Borges, na sede do FNDE. Estarão presentes as equipes técnicas do FNDE e do MEC, além de representantes do setor produtivo e da sociedade civil. Haverá transmissão pelo canal do YouTube do FNDE.
Detalhes da Audiência Pública
Serviço Audiência Pública sobre PNLD Educação Infantil 2026-2029 Data: 26 de março de 2024 Hora: às 10h (horário de Brasília) Local: Auditório Vander Oliveira Borges (FNDE), Setor Bancário Sul, quadra 2, Brasília (DF) Transmissão: Canal do FNDE no YouTube
Fonte: © MEC GOV.br
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