Alexandre de Moraes determinou inquérito sobre milícias digitais após descumprimento de ordem judicial e suspensão do X. Crimes de incitação ao crime serão investigados.
Os brasileiros foram pegos de surpresa nesta segunda-feira, dia 8, com a incerteza de poderem acessar a popular rede social X (antigo Twitter). Muitos usuários ficaram ansiosos para saber se conseguiriam entrar na plataforma e interagir com seus amigos e seguidores.
Apesar das dúvidas iniciais, aos poucos a situação foi se normalizando e as pessoas conseguiram voltar a utilizar o Twitter para compartilhar suas opiniões e atualizações do dia a dia. Ainda assim, o susto serviu de alerta para a importância de se manter conectado e informado através das redes sociais, especialmente em tempos de tanta incerteza e mudanças constantes.
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Elon Musk desafia Moraes e gera investigações sobre censura no X
Isso ocorreu após Elon Musk desafiar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, acusando-o de praticar censura ao ordenar a suspensão de contas do X. Musk ainda ameaçou desrespeitar decisões judiciais, propondo sua renúncia ou impeachment, o que gerou uma reação imediata de Moraes, resultando em uma investigação sobre o empresário.
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No domingo, Moraes incluiu o dono do X em um inquérito que visa investigar milícias digitais, além de abrir uma nova investigação para apurar possíveis crimes de incitação ao crime, obstrução à Justiça e organização criminosa cometidos por Musk. A imposição de uma multa diária de R$ 100 mil por perfil desbloqueado também foi estabelecida em caso de descumprimento de ordens do STF ou TSE.
Responsabilização dos responsáveis legais do X em questão
Segundo as decisões do ministro, as contas que Musk considera censuradas foram removidas devido à postagem de conteúdo criminoso, como nos ataques antidemocráticos do 8 de janeiro. O Supremo Tribunal Federal destacou a necessidade de responsabilização dos responsáveis legais pela empresa no Brasil, caso esse tipo de situação ocorra.
Para que a rede social X seja suspensa no Brasil, é imprescindível uma ordem judicial que será enviada às operadoras de telefonia, cabendo a elas o bloqueio efetivo da plataforma.
Decisões do STF e TSE sobre suspensão do X
O contato com Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já foi realizado pelo STF e TSE visando informações sobre a suspensão da rede social X. Apesar das ameaças de Musk, o perfil oficial da rede social afirmou que contestará judicialmente as decisões impostas por Moraes.
A eventual suspensão do X tem gerado especulações entre os internautas, com os Trending Topics sendo dominados por questionamentos sobre possíveis alternativas, como BlueSky, Threads e Koo, evidenciando uma dispersão de audiência nas redes sociais.
Influenciadores que conquistaram destaque na rede X já começaram a migrar parte de seu conteúdo para o Instagram, visando manter o engajamento conquistado. Apesar das incertezas, a maioria ainda compartilha memes sobre a situação, acreditando que Musk não permitirá que Mark Zuckerberg vença a batalha pelo domínio de usuários.
Twitter suspenso na Nigéria gera debate sobre comportamento abusivo
Em 2021, a Nigéria suspendeu as operações do Twitter no país devido ao uso considerado abusivo da plataforma para atividades que poderiam minar a soberania nacional. A remoção de um tweet do presidente Muhammadu Buhari, por violação das políticas de comportamento abusivo, foi o catalisador dessa decisão.
O tweet ameaçava grupos separatistas com referência à guerra civil da Nigéria, levantando debate sobre a liberdade de expressão e ação do presidente. O bloqueio do Twitter afetou cerca de 20 milhões de usuários, sendo encerrado seis meses depois, com a normalização das publicações.
Regulamentação de redes sociais e Estado de Direito em foco
O debate em torno da investigação do dono do X ressaltou a importância da regulamentação das redes sociais, regidas pelo Marco Civil da Internet. A quebra de sigilo de dados e a necessidade de cumprimento de ordens judiciais foram enfatizadas nesse contexto.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a urgência de regulamentar as redes sociais para evitar que bilionários desrespeitem o Estado de Direito. A necessidade de responsabilização e cumprimento das leis em vigor é essencial para garantir a ordem e segurança no ambiente digital.
Fonte: @ Mundo do Marketing
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