6ª Vara Federal RJ determina 30 dias p/ Iphan e UFRJ realizarem obras emergenciais no Corredor Cultural, devido ao alto risco de incêndio e desabamento.
O prédio histórico localizado no centro do Rio de Janeiro terá suas obras emergenciais realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) dentro do prazo de 30 dias, conforme determinação da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
O imóvel histórico, que possui grande importância cultural e arquitetônica para a região, passará por intervenções que visam conservar e reparar a edificação histórica, com o objetivo de preservar sua originalidade e a história que representa para a cidade.
Prédio histórico da UFRJ necessita de obras emergenciais
Edificação histórica, localizada na Praça da República, número 22, centro do Rio de Janeiro, cedido ao Iphan pela UFRJ, encontra-se em situação de abandono há mais de uma década e corre alto risco de desabamento. A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal evidenciou a gravidade da situação do imóvel.
O juiz responsável pelo caso destacou a deterioração progressiva do prédio ao longo dos anos, tornando-se uma ameaça tanto para pedestres quanto para os edifícios circundantes, refletindo o descaso com o patrimônio público.
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Embora não seja tombado em nível federal ou estadual, o imóvel possui proteção pela legislação municipal, por integrar o Corredor Cultural do Rio de Janeiro, ressaltando sua relevância histórica para a região.
Edifício histórico em estado deplorável aguarda intervenção urgente
O prédio, erguido por volta de 1910 e originalmente parte do acervo da União, foi transferido para a UFRJ em 1978, abrigando o Instituto de Eletrotécnica e a Escola de Comunicação da universidade. No entanto, com a mudança das atividades para outras instalações, o imóvel ficou abandonado.
Posteriormente, em 2012, o local foi cedido ao Iphan para sediar o Centro Nacional de Arqueologia, projeto que nunca saiu do papel. Inspeções realizadas pelo MPF revelaram sérios problemas estruturais, indicando a necessidade premente de obras emergenciais.
A última vistoria, realizada em setembro de 2023, alertou para o alto risco de incêndio e desabamento, além de sinais de possível ocupação irregular do prédio.
O procurador da República Antonio do Passo Cabral enfatizou a urgência das intervenções necessárias para preservar as características históricas e culturais do imóvel, impedindo a perda irreversível de seu valor patrimonial. O processo encontra-se sob o número 5009665-43.2024.4.02.5101.
Fonte: © Conjur
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