Impunidade endêmica em violações de direitos socioambientais expõe falhas na atuação da Justiça, afetando a dignidade e solidariedade.
Os direitos humanos são temas essenciais que devem ser constantemente discutidos e protegidos. No entanto, o cenário brasileiro muitas vezes é marcado por desafios como a impunidade endêmica, que dificulta a garantia da justiça e da igualdade para todos. Mesmo diante de dificuldades e obstáculos, é fundamental que haja um esforço contínuo para assegurar que os direitos humanos sejam respeitados e protegidos em todas as esferas da sociedade, promovendo assim um ambiente mais justo e solidário.
Além disso, os defensores de direitos humanos desempenham um papel crucial na proteção de não apenas dos biomas do país, mas também na defesa da dignidade e dos valores fundamentais de respeito e solidariedade. Mesmo enfrentando frequentemente situações de risco e resistência, esses indivíduos persistem em sua missão de garantir que os direitos humanos sejam reconhecidos e respeitados em todas as situações. Sua atuação representa uma importante força de mudança e um lembrete constante da necessidade de promover a igualdade e a justiça para todos de forma firme e determinada.
Relatora da ONU destaca a importância dos direitos humanos
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação das pessoas defensoras de direitos humanos, Mary Lawlor, fez importantes colocações em coletiva de imprensa realizada hoje (19). Durante sua visita ao Brasil, que teve início em 8 de abril de 2024, Lawlor se reuniu com autoridades governamentais e representantes de órgãos como o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e o Conselho Nacional de Justiça.
O foco principal das discussões de Lawlor gira em torno da proteção dos defensores de direitos humanos, em um contexto marcado por violações de direitos socioambientais e impunidade endêmica. A relatora ressaltou a importância da atuação da Justiça para garantir a dignidade e o respeito a todos aqueles que lutam em defesa dos direitos humanos e dos biomas.
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Durante sua passagem por estados como Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso, Lawlor identificou situações de extrema gravidade, onde os defensores de direitos humanos enfrentam ameaças e perseguições. As violações de direitos socioambientais são uma realidade preocupante em diversas regiões do país, colocando em risco a vida daqueles que se dedicam a proteger o meio ambiente e as comunidades vulneráveis.
Lawlor destacou a coragem das lideranças que, mesmo diante de ameaças de morte e criminalização, continuam lutando por justiça e solidariedade. A relatora enfatizou a importância de proteger os povos originários, que frequentemente são alvo de violências e têm seus territórios ameaçados.
A discussão em torno do marco temporal, que afeta o direito das terras indígenas, foi um dos pontos levantados por Lawlor durante sua visita. Ela ressaltou a necessidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) reforce a proteção dos indígenas e acelere a derrubada dessa tese jurídica que limita seus direitos.
Durante sua estadia no Brasil, Lawlor também se encontrou com o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para discutir a implementação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. No entanto, críticas foram feitas em relação ao orçamento e à efetividade dessas ações, evidenciando a necessidade de um maior comprometimento na proteção daqueles que dedicam suas vidas à defesa dos direitos humanos e dos biomas.
Fonte: @ Agencia Brasil
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