Atua no Fórum Estadual do Programa de Democratização de Imóveis da União, promovendo habitação social e políticas públicas em parceria com o Instituto Nacional do Seguro, com a participação de integrantes do Estado.
O segundo Encontro Estadual de Apoio ao Programa Imóvel da Gente foi inaugurado neste sábado (20), na capital do Brasil. O encontro visa fortalecer as iniciativas relacionadas ao Programa de Democratização de Imóveis da União, promovendo a utilização de imóveis públicos para benefício da comunidade.
O evento também discutiu estratégias para ampliar a Destinação Social de imóveis não utilizados, visando atender às demandas por moradia digna e promover o desenvolvimento urbano sustentável. A participação ativa da sociedade civil se mostrou fundamental para o sucesso do Programa Imóvel da Gente, que busca impactar positivamente a vida de milhares de pessoas em todo o país.
Benefícios do Programa Imóvel da Gente para a Sociedade
A realização do Fórum Estadual Programa de Democratização de Imóveis da União teve como objetivo fomentar a discussão e a priorização da destinação social desses Imóveis Públicos, contando com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Em meio às discussões, ressaltou-se a importância da participação ativa dos integrantes do Estado e do município na concretização dessas ações.
Durante o evento, que ocorreu em São Paulo (SP), a ministra Esther Dweck expressou sua satisfação em estabelecer parcerias que permitam assegurar moradias nas áreas centrais das cidades. Ela enfatizou a relevância desse compromisso e mencionou a grandeza da cidade de São Paulo como impulsionadora de debates que podem impactar positivamente todo o país.
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O Programa Imóvel da Gente tem como principal propósito valorizar o patrimônio público, conferindo-lhe uma destinação social que visa aprimorar o atendimento à população, com um cuidado especial voltado para grupos vulneráveis, como a população em situação de rua. Mais de 500 Imóveis Públicos da União, distribuídos por 200 municípios, poderão ser realocados para atender demandas de entidades federativas, movimentos sociais e iniciativa privada, visando a construção de moradias e equipamentos públicos.
Além dos imóveis sob responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispõe de 3.213 imóveis inoperantes, passíveis de serem direcionados para novos empreendimentos. Na capital paulista, 18 titulares e suplentes foram designados para integrar o grupo responsável pelas ações do programa.
A participação no fórum paulista envolveu representantes dos âmbitos federal, estadual e municipal, bem como da sociedade civil, demonstrando a abrangência e a importância do debate sobre a Democratização de Imóveis da União. Durante o evento, também foi formalizado um Acordo de Cooperação Técnica entre a União e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, com o intuito de apoiar as iniciativas do programa.
Celso Santos Carvalho, superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, ressaltou a missão de utilizar esse patrimônio imobiliário como um instrumento para fortalecer os direitos sociais e combater a desigualdade no país. Ele citou a orientação do presidente Lula de democratizar os Imóveis Públicos da União, enfatizando o compromisso em contribuir para a reconstrução nacional.
Fonte: @ Agencia Brasil
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