Advogada mandou beijo ao MP, ele recusou dizendo que ela não é bonita. Pedido de prisão por declarações misóginas e solidariedade à advogada afetada.
Em uma audiência no Tribunal do Júri, o Promotor de Justiça do MP/GO protagonizou um momento constrangedor ao chamar uma advogada de feia. A situação causou revolta entre os presentes e gerou repercussão nas redes sociais.
A cena inusitada durante o julgamento levou uma das juradas a se manifestar e abandonar a sessão abruptamente. O juiz de Direito, diante da quebra da incomunicabilidade dos jurados, não teve outra escolha a não ser interromper o andamento do processo e declarar a anulação da sessão.
Incidente Misógino na Sessão de Julgamento
‘Se eu quisesse beijar alguém aqui, eu gostaria de beijar essas moças bonitas, e não a senhora, que é feia.’ Após protestos dos presentes, ele continua: ‘Eu menti? Tecnicamente, ela não é uma mulher bonita’.
Dissolução da Sessão por Comportamento Inaceitável
O caso em julgamento tratava de tentativa de homicídio qualificado mediante promessa de recompensa e o episódio envolveu o promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury e a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla. O membro do parquet fez constar em ata que a referida advogada estaria interrompendo a a sustentação oral do MP, e que teria tumultuado a tese sustentada.
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‘As interrupções foram de forma exaltada, descortês e aos gritos.’ Ainda segundo a ata de audiência, a advogada encerrou uma de suas falas de forma ‘irônica, sarcástica e ofensiva’, dizendo ‘um beijo’. O promotor, então, respondeu que, se tivesse que aceitar o beijo de alguém, seria das demais advogadas, e não dela, ‘que é feia’.
Manifestações de Solidariedade e Repúdio
Diante do tumulto que se instaurou, inclusive com o abandono do corpo de sentença por parte de uma jurada, o conselho foi dissolvido e a sessão, anulada. A advogada pediu a prisão do promotor, mas o pedido foi indeferido pelo juízo.
Promotor chama advogada de feia e júri é anulado.(Imagem: Freepik) Misoginia Após o episódio, várias entidades se manifestaram. A OAB/GO repudiou as declarações misóginas do promotor, e disse que irá assegurar uma investigação criminal e administrativa em relação ao ocorrido. ‘Esta conduta viola a ética profissional e é inaceitável.
Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada.’ Da mesma forma, a OAB/DF emitiu nota. O presidente da seccional, Délio Lins e Silva, diz que não há como tolerar esse comportamento, oferecendo apoio da diretoria e equipe de prerrogativas à advogada.
‘Não aceitaremos qualquer tipo de violência contra a advocacia e, especialmente, contra a mulher advogada, como neste caso.’ A Abracrim Nacional publicou nota expressando ‘veemente repulsa às declarações proferidas pelo promotor’.
A nota cita a forma desrespeitosa e misógina com que o membro do parquet se referiu à causídica, e diz que ‘tal atitude é inaceitável’, ferindo a ética e o respeito que devem permear o exercício da Justiça.
‘É inadmissível que em pleno século XXI, no mês de março, dedicado à luta pelos direitos das mulheres, ainda tenhamos que presenciar episódios de desrespeito e discriminação de gênero em ambientes profissionais, especialmente no campo jurídico. O respeito à advocacia e às mulheres é um imperativo moral e legal, e é papel de todos lutarmos contra qualquer forma de violência ou desigualdade.
O caso foi grave. A fala foi repugnante. Tanto é verdade que uma das juradas, no momento que o Promotor de Justiça disse que a advogada era ‘feia’, se levantou e abandonou o Plenário do Júri – motivo pelo qual o Conselho de Sentença foi dissolvido.’
Fonte: © Migalhas
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