O direito de defesa é sagrado e deve prevalecer, evitando métodos de coação que violem os direitos fundamentais e causem estagnação civilizatória.
O direito de defesa é um pilar fundamental da justiça, garantindo a igualdade de condições entre as partes envolvidas em um processo legal. É essencial que a defesa seja respeitada em todas as instâncias, evitando assim possíveis injustiças e abusos. Em recente entrevista, Augusto Aras reforçou a importância da proteção do direito de defesa como um princípio inegociável em qualquer sociedade democrática.
A defesa jurídica é uma garantia que deve ser assegurada a todos os cidadãos, independentemente de sua posição social ou econômica. A proteção legal dos indivíduos é essencial para a manutenção do Estado de Direito e para a preservação dos direitos fundamentais. Augusto Aras destacou a necessidade de fortalecer as instituições responsáveis pela defesa dos cidadãos, visando garantir a plena efetivação da justiça e da igualdade perante a lei.
Direito de Defesa: Pilar da Garantia Legal
Em uma conversa com renomados nomes do campo jurídico e político, a revista eletrônica Consultor Jurídico aborda questões cruciais da atualidade. Para Aras, ex-Procurador-Geral da República entre 2019 e 2023, é inadmissível restringir o direito de defesa em nome do combate a diversos crimes, incluindo a corrupção. O Direito de Defesa é uma instituição sagrada que não pode ser negligenciada, pois é através dele que se assegura a proteção jurídica dos indivíduos.
Aras destaca que a moderna concepção do Direito reconhece os direitos fundamentais de forma horizontal, tanto no âmbito público quanto no privado. No entanto, ele lamenta a realidade atual, marcada por conflitos e violência, que vão de encontro aos princípios do Direito e da paz. A crescente onda de guerras reflete uma estagnação civilizatória preocupante, onde o devido processo legal e a ampla defesa são comprometidos.
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O Procurador ressalta que o desafio não se restringe ao Brasil, mas é global, caracterizado por uma perigosa regressão que mina os alicerces do Direito. Em meio a esse cenário, Aras enfatiza a importância de preservar a liberdade e a democracia, lembrando que a vigilância constante é o preço a se pagar pela manutenção desses valores.
Defesa e Proteção Jurídica: Pilares do Direito
A entrevista com Aras lança luz sobre a urgência de preservar o Direito de Defesa como um dos pilares da garantia legal. Em um mundo marcado por conflitos e violações, a defesa dos direitos fundamentais se torna essencial para impedir a coação e promover um processo civilizatório verdadeiramente justo e equitativo.
Aras alerta para a necessidade de superar a estagnação civilizatória que ameaça os avanços conquistados ao longo dos anos. A defesa intransigente dos direitos individuais e a promoção de métodos justos e equitativos são fundamentais para impedir retrocessos e assegurar um ambiente jurídico saudável e progressista.
Ao enfatizar a importância da ampla defesa e do devido processo legal, Aras destaca a responsabilidade de todos, independentemente de sua orientação política, em defender os princípios democráticos e garantir que a justiça prevaleça. A vigilância constante e o compromisso com a proteção jurídica são essenciais para manter a integridade do sistema jurídico e garantir a paz e a harmonia social.
Fonte: © Conjur
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