Ministro fachin foi contra proibição de temas de identidade de gênero nas escolas no julgamento virtual da ADIN 5.668 no plenário da corte.
O ministro Edson Fachin, do STF, proferiu seu voto nesta sexta-feira, 21, defendendo a necessidade de combater a discriminação de gênero e orientação sexual nas escolas públicas e privadas. Em sua posição como relator do caso, ele ressaltou a importância de garantir um ambiente educacional livre de discriminação, conforme previsto no Plano Nacional de Educação.
É fundamental que a sociedade como um todo se una contra qualquer forma de preconceito, exclusão e intolerância nas instituições de ensino. A educação deve ser um espaço de respeito e acolhimento, onde a diversidade seja valorizada e a discriminação não tenha lugar. A decisão do STF representa um passo importante na luta pela igualdade e pelo respeito à dignidade de todos os indivíduos.
Discriminação: um debate em destaque no plenário virtual do STF
No processo em questão, o PSOL apresentou sua argumentação destacando a importância do combate à discriminação, ressaltando que, embora presente no plano, a proteção contra tal prática se mostrava genérica. O ministro Fachin, ao analisar o caso, concordou com o partido, enfatizando a necessidade de tornar explícito o reconhecimento dessa proteção.
Segundo o entendimento do relator, tanto as escolas públicas quanto as privadas têm a responsabilidade de coibir práticas discriminatórias relacionadas a gênero, orientação sexual, bem como situações de bullying e discriminações machistas e transfóbicas. O julgamento virtual do caso teve início nas primeiras horas da madrugada e está programado para se estender até o dia 28 de junho. O processo em questão é a ADIn 5.668.
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Ministro Fachin, conhecido por sua atuação firme em casos relacionados à identidade de gênero, também reiterou sua decisão de suspender um artigo da lei de Blumenau/SC que proibia o debate sobre expressões ligadas à identidade de gênero nas escolas. Em 2019, o ministro considerou tal trecho inconstitucional por restringir o diálogo acerca das diversas formas de expressão de gênero e sexualidade.
Nesta madrugada, os ministros do STF iniciaram a análise da decisão individual de Fachin no plenário virtual da Corte, com previsão de encerramento em 28 de junho. Ao reafirmar sua posição, o ministro ressaltou a importância do respeito à diversidade e pluralidade, afirmando que somente através da convivência e acolhimento das diferenças é possível construir uma sociedade justa e solidária, livre de preconceitos e discriminações de qualquer natureza.
O voto do relator foi apoiado por Alexandre de Moraes e Flávio Dino, reforçando a relevância do tema em discussão no cenário jurídico atual. O processo em questão é a ADPF 462, que continua em análise no plenário virtual da Suprema Corte.
Fonte: © Migalhas
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