Caso foi levado ao CNMP e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos em Vitória, violência doméstica, pensão alimentícia, violência institucional, Programa de Pesquisa e Extensão, Fordan.
Durante uma audiência em São Paulo/SP, um advogado de defesa de um homem acusado de violência doméstica sugeriu que a vítima deveria ‘se conformar’ com a situação e continuar ao lado do agressor. A mulher, que buscava medidas protetivas, ficou chocada com a postura do advogado, que minimizou o comportamento inadequado do réu. A cena foi registrada por uma câmera de segurança e repercutiu nas redes sociais.
Em outra situação, uma jovem que sofria abuso do marido procurou ajuda em um centro de apoio em Belo Horizonte/MG. Ela relatou que o companheiro tinha um histórico de agressão e que temia pela sua vida e a de seus filhos. O centro ofereceu suporte psicológico e jurídico à vítima, que finalmente conseguiu romper o ciclo de violência e recomeçar sua vida com segurança.
Violência Doméstica em Debate na Audiência em Vitória
Durante uma audiência, o promotor fez comentários inadequados à mulher, mencionando a quantidade de filhos que ela tem. A mulher, por sua vez, respondeu que não poderia ficar com o ex-companheiro para sempre. Esse episódio, ocorrido em março, resultou na denúncia do promotor Luiz Antônio de Souza Silva por violência institucional pelo Programa de Pesquisa e Extensão Fordan da Universidade Federal do Espírito Santo.
A violência institucional, também conhecida como ‘vitimização secundária’, é quando agentes públicos submetem vítimas de crimes a procedimentos invasivos e desnecessários, causando sofrimento adicional. Segundo a lei 14.321/22, os responsáveis por essa prática podem ser punidos com detenção e multa.
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A mulher, mãe de sete filhos, relatou ter sido agredida várias vezes pelo ex-companheiro, com quem viveu por 20 anos. Após a audiência, ela conseguiu a pensão alimentícia, mas se sentiu humilhada com as falas do promotor. Ela desabafou sobre o abuso psicológico e a violência sofrida ao longo dos anos.
O caso gerou repúdio da Comissão da Mulher Advogada da OAB/ES, que condenou veementemente o comportamento do promotor, classificando-o como sexista, misógino, racista e etarista. O episódio destaca a importância de combater a violência doméstica e garantir o respeito e a dignidade das vítimas em todos os âmbitos da sociedade.
Fonte: © Migalhas
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