Levar ex-presidiários de Realengo ao ensino superior em parceria com empresa pública, reduzindo distância entre detentos e sistema prisional.
‘Em muitas ocasiões, era eu quem redigia as correspondências.’ Proveniente da região de Realengo, no estado do Rio de Janeiro, Cristiano Silva de Oliveira exercia atividades em uma instituição governamental e foi denunciado por envolvimento em um delito de natureza financeira, sendo condenado a 14 anos e 8 meses no sistema prisional.
No sistema carcerário, Cristiano convive diariamente com outros detentos que compartilham histórias e experiências variadas. Mesmo diante das adversidades presentes na prisão, ele busca manter a esperança e a determinação para superar esse período desafiador. Realengo
Transformação no Sistema Prisional: Um Novo Olhar
Entrou no sistema prisional com 33 anos e ensino médio e hoje, já fora dele, tem o ensino superior completo e mantém o EuSouEu, que tem duas frentes: uma de facilitação da comunicação entre detentos e familiares e outra de educação. Casa de prisão Provisória em Aparecida de Goiânia. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Sua evolução, contudo, não tem o dedo de agentes de segurança nem resulta da chamada ressocialização ou da indulgência de outra figura semelhante. Pelo contrário, Oliveira terminou a graduação porque contestou contra o sistema, e fez isso coletivamente.
Redução da Distância no Sistema Prisional
É essa a meta, de reduzir a distância entre os detentos e o canudo de diploma universitário, que a Rede Global de Acadêmicos da Liberdade será lançada neste sábado (31), na capital paulista. A iniciativa é da organização Incarceration Nations Network, que conta com o apoio do projeto Nova Rota, criado em 2019 por ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pioneira no Brasil, a iniciativa oferece bolsas de estudo, mentoria e apoio multidisciplinar a pessoas egressas do sistema prisional. Atualmente, 22 alunos estão matriculados em cursos de graduação de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Com a prisão, Oliveira começou a refletir mais criticamente sobre as condições do sistema carcerário do país, o terceiro maior do mundo, com mais de 642 mil pessoas no segundo semestre de 2023, das quais 615 mil eram do gênero masculino. Ainda de acordo com os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no período, apenas 8.381 detentos tinham ensino superior incompleto e 4.851 ensino superior completo. Uma parcela pequena, de 434 presos, tinha ido além da graduação.
Desafios Enfrentados no Sistema Prisional
Na época em que Oliveira ficou detido, seu encarceramento se dividiu em dois momentos: primeiro, em uma cela da Polícia Civil. Segundo, quando foi transferido para uma unidade prisional que ficava a cargo da Secretaria de Administração Penitenciária. Na carceragem da Polícia Civil, havia uma superlotação que chegava a ser de três vezes a capacidade de detentos. ‘Era algo bárbaro, traumático, que chega a dar arrepio quando essa imagem vem à minha mente. Uma situação muito caótica’, conta o líder comunitário.
‘Ainda não existia audiência de custódia quando eu fui preso. Então, fiquei aguardando uma sentença por oito meses, em uma carceragem. E as audiências eram super demoradas, não saía nenhum veredito ali e aí ficava nesse ir e voltar. Quando saiu a sentença, saiu de 14 anos e 8 meses para um crime de baixa potencialidade [baixo potencial ofensivo]. Mas, já que se tratava de um crime de patrimônio, em que você fere as instituições financeiras, a pena foi elevada ao máximo’, acrescenta, observando que é equiparável à pena imposta a alguém que comete homicídio, questão discutida entre especialistas do abolicionismo penal. Conforme ressalta Oliveira, ‘o direito está diretamente ligado à proteção do patrimônio’.
‘Não sou pesquisador da cadeia, mas sou essa pessoa que vivenciou a cadeia e conseguiu observar as diferenças, as
Fonte: @ Agencia Brasil
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