Senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirma que o relatório atenderá emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para recursos discricionários.
O Parlamento Brasileiro está avaliando a possibilidade de inserir no Orçamento de 2025 mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, o que pode impactar significativamente as despesas do ano seguinte.
No que diz respeito ao orçamento público, a alocação de recursos para as emendas parlamentares pode gerar debates acalorados e demandar uma análise minuciosa por parte dos legisladores, visando garantir a eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos.
Orçamento: Governo reserva R$ 39,6 bilhões para emendas parlamentares em 2025
A divulgação da informação ocorreu através do portal de notícias G1. O governo incluiu uma reserva significativa de R$ 39,6 bilhões destinados às emendas parlamentares na projeção das contas públicas para o próximo ano, conforme previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Segundo a reportagem, a atuação dos deputados e senadores foi comunicada à TV Globo e à Globonews pelo relator da LDO, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Júlio Arcoverde (PP-PI), órgão responsável pela análise da LDO.
O senador Moura destacou que o valor de R$ 50 bilhões para as emendas parlamentares representa um esforço contínuo ao longo dos anos e ressaltou a complexidade de alterar essa conquista do Congresso. Conforme mencionado pelo G1, ele reconhece a magnitude do montante, porém afirma que o relatório será elaborado de forma a atender às demandas da maioria dos parlamentares. Ele explicou que os R$ 50 bilhões correspondem ao total das emendas, um valor considerável, especialmente quando comparado aos recursos discricionários do governo, estimados em cerca de R$ 200 bilhões. Com a destinação de R$ 50 bilhões para as emendas, o montante disponível para o governo seria reduzido para R$ 150 bilhões.
Essas informações foram originalmente publicadas pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico. A alocação de recursos para as emendas parlamentares é um aspecto crucial no processo de elaboração e aprovação do Orçamento, refletindo a dinâmica entre os poderes legislativo e executivo no contexto das contas públicas.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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