Novo porcentual para produtos importados até US$ 50 substitui taxa de 60% proposta por deputado federal Átila em programa de incentivos.
O deputado federal Átila Lira (PP-PI) apresentou uma nova proposta relacionada ao imposto sobre o e-commerce, reduzindo a taxação para 25%. O novo relatório, divulgado nesta terça-feira, 28, faz parte do projeto que estabelece o Mover, um programa de incentivos à produção de carros sustentáveis. A mudança no imposto se aplica aos produtos importados de até US$ 50, substituindo a sugestão anterior de uma tarifa de 60% sobre essas mercadorias.
Essa atualização no imposto proposta por Átila Lira visa estimular o comércio eletrônico e fomentar a produção de veículos sustentáveis. A redução da tributação para 25% sobre os produtos importados até US$ 50 é uma medida que busca impulsionar o setor, promovendo maior competitividade e incentivo à inovação. O projeto Mover, com suas novas diretrizes imposto e tarifa, reflete a busca por um cenário econômico mais favorável e sustentável.
Discussão sobre a Taxação de Remessas de Produtos Importados
A discussão acerca da taxação de remessas de produtos importados está em destaque no cenário político atual. De acordo com o parecer apresentado, a partir de US$ 50, o imposto volta a ser 60%. Além disso, foi estabelecido um limite de US$ 3.000 para as remessas, o que tem gerado debates acalorados entre os deputados federais.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, teve uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, onde diferentes pontos de vista foram expostos. Enquanto Lira defendeu a manutenção da taxação, Lula expressou suas razões para vetá-la, criando assim um impasse que precisa ser resolvido.
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Após o encontro, Lira se reuniu com líderes partidários para discutir o assunto e mencionou que Lula estaria buscando um ‘meio-termo’. Os deputados favoráveis ao texto estão se mobilizando para garantir que a votação ocorra após a sessão conjunta do Congresso, marcada para a noite desta terça-feira.
No entanto, há incertezas em relação à posição do Planalto em relação à nova proposta. Lula está avaliando a possibilidade de vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50, provenientes do exterior, o que tem gerado expectativas e especulações sobre os próximos passos a serem tomados.
O presidente Lula afirmou que a tendência é vetar a proposta, mas também mencionou a possibilidade de negociação. Ele se mostrou aberto a discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira, ressaltando a importância de considerar diferentes perspectivas sobre o assunto. A discussão envolve questões como o impacto da taxação nas compras realizadas, especialmente por mulheres e jovens, e a competição com produtos brasileiros.
Diante desse cenário, a votação do projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) foi adiada, aguardando um desfecho nas negociações e posicionamentos dos líderes políticos envolvidos. A decisão final sobre a taxação de remessas de produtos importados promete ser um ponto crucial nas discussões sobre incentivos fiscais e tributação no país.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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