Dezenas de famílias ocupam prédio do INSS, Zumbi Palmares, com mães e crianças, em uma ocupação do Minha Casa Minha Vida.
O governo de São Paulo se ofereceu para ser o executor de obra no imóvel da ocupação Quilombo dos Palmares, no centro da cidade. Dezenas de famílias, incluindo pais solos e adolescentes, ocupam há semanas a propriedade sem uso no número 27 da Rua Chile, que pertence à Prefeitura Municipal e foi interditada pela Defesa Civil estadual.
As autoridades locais estão buscando soluções para realocar as famílias que vivem no imóvel, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os ocupantes. A prefeitura está em negociações com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para encontrar uma alternativa habitacional adequada para os moradores do prédio interditado.
Projeto de Requalificação de Imóvel para Moradia Popular
A proposta em questão visa revitalizar o edifício e adaptá-lo para ocupação popular, utilizando recursos do programa Minha Casa, Minha Vida – FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). A Secretaria Estadual de Habitação de Interesse Social do Rio (Sehis) manifestou interesse em atuar como interveniente, ou seja, responsável pela execução da obra.
Durante uma audiência pública realizada em 26 de julho, a superintendente de Programas Habitacionais da Sehis destacou a necessidade de resolver a ocupação do imóvel. Para que a Sehis assuma a obra, é essencial resolver os trâmites burocráticos relacionados à propriedade do prédio, incluindo a transferência do edifício do INSS para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
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A preocupação com a situação estrutural do prédio foi ressaltada, indicando que a desocupação do edifício seria a melhor solução a curto prazo. A proposta de aluguel social foi mencionada como uma alternativa imediata para garantir a segurança das famílias.
A Prefeitura do Rio de Janeiro demonstrou disposição em colaborar com a Sehis para encontrar uma solução para os ocupantes do imóvel. O Ministério das Cidades apontou a modalidade Minha Casa, Minha Vida – Entidades como uma opção para a recuperação do imóvel, mesmo sem uma organização formal dos moradores.
A coordenadora-geral de Habitação e Regularização Fundiária da SPU ressaltou a disponibilidade da secretaria em receber o imóvel e repassá-lo a uma entidade executora do Minha Casa, Minha Vida. No entanto, a definição do destino do imóvel é crucial antes da transferência.
O INSS informou que ações judiciais estão sendo tomadas para desocupar o imóvel, enquanto as autoridades buscam soluções para garantir a segurança e o bem-estar das famílias envolvidas. A busca por alternativas habitacionais adequadas continua, visando atender às necessidades de ocupação e garantir a dignidade das pessoas envolvidas.
Fonte: @ Agencia Brasil
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