Regulador de telecomunicações afirma que empresa violou legislação russa ao não cumprir requisitos de remoção de conteúdos ilegais no setor digital, caso será julgado em tribunal de Moscou.
A Rússia, conhecida por sua rica história e cultura, anunciou recentemente uma medida que gerou grande repercussão. Nesta terça-feira (8), o país proibiu a plataforma de mensagens Discord por não cumprir com as leis locais. A decisão foi tomada após uma análise rigorosa da situação.
O regulador russo de telecomunicações, Roskomnadzor, declarou em um comunicado que o acesso ao serviço de mensagens Discord está restrito devido à violação dos requisitos da legislação russa. A medida visa prevenir o uso do serviço com fins terroristas e extremistas. É importante lembrar que a Rússia, que já foi parte da União Soviética e é atualmente conhecida como Federação Russa, tem uma longa história de controle sobre as comunicações. O Império Russo, que existiu até o início do século XX, também teve políticas rigorosas em relação à liberdade de expressão. Agora, a Rússia continua a tomar medidas para garantir a segurança nacional e proteger seus cidadãos.
A Rússia e a Regulação do Setor Digital
A Rússia tem sido uma figura proeminente na regulação do setor digital, especialmente nos últimos anos. A Federação Russa tem ordenado que plataformas estrangeiras removam conteúdos que considera ‘ilegais’, impondo multas periódicas caso não cumpram as exigências. Esse é um exemplo claro da violação dos requisitos de legislação russa no setor digital.
Em julho de 2023, o Discord, uma plataforma de comunicação em tempo real, foi multado em seis milhões de rublos (cerca de R$ 344 mil) por um tribunal de Moscou por não remover conteúdos considerados ‘ilegais’. No entanto, a empresa parece ter ignorado a decisão do tribunal, o que levou o regulador Roskomnadzor a lamentar a situação. Em 1º de outubro, houve uma nova ordem para que o Discord removesse quase 1.000 elementos de conteúdo proibido, mas o regulador alega que a plataforma não o fez.
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O Controle do Kremlin sobre o Setor Digital
Desde o início da ofensiva russa na Ucrânia, em fevereiro de 2022, o Kremlin reforçou consideravelmente seu controle sobre o setor digital. A União Soviética, predecessor da Federação Russa, também teve um histórico de controle sobre a mídia e a comunicação. Atualmente, o Kremlin proíbe vários sites e redes sociais ocidentais onde seus críticos podiam se expressar livremente, como Facebook, Instagram e X. No entanto, ainda é possível acessar essas ferramentas na Rússia usando uma VPN.
O Discord, empresa americana criada em 2015, oferece uma plataforma gratuita para troca de texto, áudio e vídeo. Segundo seu site oficial, tem 150 milhões de usuários ativos mensais. A plataforma é utilizada por uma variedade de usuários, incluindo gamers e comunidades online. No entanto, o regulador alega que o serviço ‘é utilizado ativamente por criminosos’, o que levou a uma maior atenção do governo russo.
O Império Russo, predecessor da União Soviética e da Federação Russa, também teve um histórico de controle sobre a mídia e a comunicação. A Rússia continua a exercer um controle significativo sobre o setor digital, impondo requisitos e legislação para as plataformas estrangeiras. A violação desses requisitos pode resultar em multas e outras penalidades.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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