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Consultas públicas sobre modelo de implantação em colégios estaduais da rede de ensino estadual devem iniciar até novembro, conforme projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná.
O secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, afirmou, em declarações ao g1, que os debates públicos que poderão decidir pela adoção da terceirização da administração em escolas estaduais devem iniciar em 20 de outubro e se estender até novembro deste ano.
Além disso, Miranda ressaltou a importância de uma possível parceria público-privada para a gestão terceirizada das instituições de ensino, visando melhorar a qualidade da educação no estado. Ele destacou que a privatização parcial dos serviços educacionais pode trazer benefícios significativos para a comunidade escolar, promovendo uma maior eficiência na utilização dos recursos disponíveis.
Implantação da Terceirização em Instituições de Ensino
O governo planeja iniciar a implantação do modelo de terceirização em 204 instituições de ensino, o que representa um pouco mais de 10% da rede estadual de ensino. Confira a relação das unidades a seguir.
Aprovação do Projeto de Terceirização na Assembleia Legislativa do Paraná
O projeto que propõe a terceirização foi aprovado na última terça-feira (4) pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com 38 votos a favor e 13 votos contrários, em meio a protestos de professores, servidores e alunos que ocuparam o prédio do Legislativo durante os dois dias de votação.
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Processo de Consultas Públicas e Início do Projeto de Terceirização
Miranda assegurou que a terceirização será implementada somente nas escolas que aceitarem a proposta nas consultas públicas. O início do projeto está previsto para janeiro de 2025, com a publicação da licitação do serviço entre agosto e setembro. As comunidades escolares serão informadas durante as consultas sobre as possíveis parcerias, visando garantir mais segurança no processo de votação.
Detalhes das Consultas Públicas e Audiências
O secretário explicou que cada escola terá uma única votação durante as consultas, sendo necessário um quórum mínimo de mais de 50% da participação da comunidade para validar a consulta. Audiências públicas serão realizadas antes das consultas para apresentar o plano de ação das empresas selecionadas para cada colégio.
Seleção dos Colégios para Gestão Terceirizada
Os colégios elegíveis para terceirização administrativa foram escolhidos com base na elevada taxa de abandono escolar e nos baixos índices alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os critérios do Ideb incluem dados de aprovação escolar do Censo Escolar e desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Colégios Públicos do Paraná Elegíveis para o Modelo de Terceirização
Confira abaixo a lista dos colégios públicos do Paraná que podem adotar o modelo de terceirização para a gestão administrativa.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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