Premiação concede medalhas de ouro, prata e bronze a entes federados com boas práticas no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o resultado final do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024. Esse programa visa promover a Alfabetização de qualidade e é um marco importante na Educação básica do país.
No segundo parágrafo, é importante destacar que o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024 é um passo significativo rumo a uma educação de qualidade. A Alfabetização é a base para uma Aprendizagem eficaz e, por isso, é fundamental que os esforços sejam concentrados nessa área. Além disso, é essencial que haja um Letramento adequado para que os alunos possam se desenvolver plenamente. O Ensino fundamental deve priorizar essa questão.
Reconhecimento à Alfabetização
A iniciativa é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas de implementação da política. Receberam a medalha de ouro os seguintes estados: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal. Levaram a medalha de prata o Acre, o Amapá, o Amazonas, a Bahia, o Maranhão, a Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Já o bronze foi para Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
A lista dos contemplados, que inclui municípios, está disponível na página do compromisso e no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). Ao todo, 2.592 municípios receberam o selo de ouro, 1.062 receberam o de prata e 533 municípios ficaram com o selo de prata. O reconhecimento reflete o esforço conjunto da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA (Renalfa), além da dedicação dos secretários e das secretárias de educação e dos demais envolvidos no processo.
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Alfabetização: um Compromisso Nacional
Neste ano, na primeira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, a seleção contou com a participação dos 26 estados e do Distrito Federal, bem como de 4.578 municípios brasileiros. Isso representa mais de 82% do total de 5.570 municípios de todo o país. O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. Esse é um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores. A cerimônia de entrega acontecerá em Brasília (DF), no dia 11 de dezembro.
Entre os objetivos do selo, está incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O intuito é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, assegurar a recomposição das aprendizagens.
Seu foco é a alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território de acordo com as suas especificidades.
Fonte: © MEC GOV.br
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