Governo prevê regra para uso de celulares nas escolas no próximo ano letivo. Medida restringe o uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula para fins didáticos, acessibilidade ou segurança do aluno em educação básica, ensino fundamental e médio.
O projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país foi aprovado pelo Senado na última quarta-feira (18). Agora, o texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se tornar lei. A medida, se aprovada, terá impacto direto nas instituições de ensino do país, incluindo escolas públicas e privadas.
De acordo com a proposta, a regra que restringe o uso de celulares em escolas valerá para a educação básica — que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Essa medida pode influenciar significativamente no ambiente de aprendizado das escolas, estabelecimentos de ensino que buscam criar um ambiente propício para o desenvolvimento dos estudantes. A redução do uso de celulares nas aulas pode contribuir para melhorar a concentração dos alunos e a qualidade do ensino.
O Uso de Celulares em Escolas: Entenda o Projeto que Proíbe o Uso de Aparelhos Eletrônicos Pessoais em Escolas Públicas e Privadas
O projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas durante o horário de aula e nos intervalos entre as aulas tem gerado grande discussão entre estudantes, pais e educadores. O texto, aprovado pelo Senado, estabelece que os aparelhos celulares devem ser guardados de forma que os alunos não tenham acesso a eles durante o período em que estão na escola. Além disso, a proposta permite o uso de aparelhos eletrônicos pessoais em sala de aula apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor.
Como Funciona o Projeto que Proíbe Celular nas Escolas?
A medida, que deve começar a valer no início do próximo ano letivo, visa reduzir a distração e melhorar o desempenho dos estudantes em sala de aula. De acordo com o relatório do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), alunos que usam smartphones ou outros dispositivos digitais por mais de 5 horas diárias se saíram pior na prova que aqueles que passaram apenas uma hora ou menos por dia utilizando esses aparelhos. Além disso, o consumo excessivo de conteúdos das redes sociais está ligado a distúrbios de ansiedade, transtornos alimentares e depressão.
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Regulamentação do Projeto
O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015 e ganhou mais força quando o Ministério da Educação informou que estava preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas. O ministro da educação, Camilo Santana, afirmou que apoiava o projeto e que o texto incluía o que defende o governo Lula. A expectativa do governo é que a medida já passe a valer no início do próximo ano letivo. Santana explicou que a regra, após virar lei, precisará de uma regulamentação e que um prazo será estipulado para que as escolas se adaptem, mas as que quiserem já poderão aplicar a norma a partir de fevereiro.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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