Aprovação de medida que inclui educação sobre saúde mental na educação básica, abordando uso consciente de dispositivos eletrônicos e estratégias preventivas para problemas relacionados, aguarda sanção presidencial.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 18, o PL 4.932/24, que regulamenta o uso do celular e outros dispositivos eletrônicos por estudantes em escolas de educação básica. A medida, que segue para sanção presidencial, proíbe o uso desses aparelhos durante aulas, recreios e intervalos, com algumas exceções específicas.
Com essa nova regulamentação, o uso do celular e outros dispositivos móveis, como tablets e laptops, será restrito em ambientes escolares. Os estudantes poderão utilizar esses aparelhos apenas em situações específicas, como em atividades pedagógicas autorizadas pelos professores ou em caso de emergência. Além disso, a medida também visa reduzir a dependência dos estudantes desses dispositivos, promovendo uma maior interação social e um ambiente de aprendizado mais saudável. A escola deve ser um local de aprendizado, não de entretenimento.
Uso restrito de celulares em escolas de educação básica
O Senado aprovou um projeto de lei que restringe o uso de celulares em escolas de educação básica. De acordo com a proposta, o uso de aparelho será permitido apenas para fins pedagógicos, situações de emergência ou para garantir acessibilidade e inclusão de estudantes com necessidades específicas.
O objetivo principal é proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, além de melhorar a concentração e o desempenho escolar. Além de limitar o uso de dispositivos eletrônicos, o projeto prevê que as escolas adotem estratégias para prevenir e tratar problemas relacionados ao uso excessivo de telas.
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As ações deverão incluir orientação sobre os riscos do acesso a conteúdos impróprios e o impacto no bem-estar dos alunos. Durante a votação, uma emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho, que buscava restringir a proibição apenas aos alunos do ensino fundamental, foi rejeitada por 42 votos contrários e 16 favoráveis.
Outra proposta, que previa a instalação de câmeras nas salas de aula, foi retirada pelo autor, com intenção de ser reapresentada como projeto de lei separado. Caso sancionada, a nova regra será implementada em todas as escolas públicas e privadas do país, reforçando o papel das instituições de ensino na promoção de um ambiente mais saudável e focado no aprendizado.
Países como França, Espanha e Itália já adotaram legislações similares com resultados positivos, como a melhora no desempenho acadêmico e na disciplina escolar. Com informações da Agência Senado.
Impacto do uso excessivo de celulares na saúde mental
O uso excessivo de telefone pode ter consequências negativas na saúde mental de crianças e adolescentes. Estudos mostram que o uso excessivo de dispositivo móvel pode levar a problemas como ansiedade, depressão e isolamento social.
Além disso, o uso excessivo de telas pode afetar a qualidade do sono, a concentração e o desempenho escolar. É importante que as escolas e as famílias trabalhem juntas para promover um uso saudável e responsável dos aparelhos eletrônicos.
Com a aprovação dessa lei, as escolas terão a oportunidade de criar um ambiente mais saudável e focado no aprendizado, promovendo a saúde mental e o bem-estar dos alunos.
Fonte: © Migalhas
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