Na peça, o ministro dos Direitos Humanos interpela a organização sobre sua competência para investigar denúncias sérias contra autoridade.
O ministro Silvio Almeida, responsável pelos Direitos Humanos e pela Cidadania, protocolou uma interpelação judicial solicitando esclarecimentos ao juízo da vara criminal de Brasília. A ação visa que a organização Mee Too Brasil forneça informações sobre as acusações de assédio que foram feitas contra ele.
Na interpelação, o ministro destaca a importância de esclarecer as acusações de assédio para preservar sua imagem e integridade. É fundamental que atos de assédio sejam investigados com seriedade, garantindo que a verdade prevaleça e que todos os envolvidos tenham a oportunidade de apresentar suas versões. A transparência nesse processo é essencial.
Denúncias de Assédio no Cenário Político
O pedido em questão refere-se a uma matéria jornalística divulgada pelo site Metrópoles no dia 5, onde o jornalista Guilherme Amado reporta que o ministro está sendo acusado de assediar mulheres. Entre as supostas vítimas, destaca-se a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O subtítulo da reportagem informa: ‘Denúncias chegaram ao Me Too Brasil, organização que acolhe vítimas de violência sexual; Silvio Almeida e Anielle Franco não comentam’.
A coluna menciona que, segundo informações obtidas de pessoas próximas a Anielle, os episódios de assédio teriam ocorrido no ano anterior, englobando toques nas pernas, beijos inapropriados ao cumprimentá-la e o uso de expressões chulas de teor sexual. A organização, por sua vez, emitiu uma nota confirmando que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida (íntegra abaixo). Silvio de Almeida solicita que o Mee Too esclareça as acusações de assédio.
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Questionamentos sobre a Investigação
Na documentação, Silvio Almeida questiona se o movimento possui a competência necessária para investigar fatos que possam ser considerados aptos à apuração de delitos contra uma autoridade que goza de prerrogativa de função. Ele ainda indaga sobre os procedimentos que a Mee Too adota ao receber denúncias contra autoridades, como as denúncias foram recebidas e como os dados foram armazenados. Além disso, pede que sejam esclarecidos os fatos narrados, ‘deduzindo minuciosamente as circunstâncias supostamente ocorridas’.
Rejeição às Acusações de Assédio
Em um vídeo postado em seu Instagram, Silvio Almeida repudiou as acusações e afirmou que as ‘mentiras’ devem ser investigadas com rigor. Após mencionar sua esposa e filha, que tem apenas um ano, o ministro declarou que enviou ofícios à CGU e à PGR para que uma investigação séria dos fatos seja realizada. ‘Falsas acusações são crimes tipificados no Código Penal, conhecidas como denunciação caluniosa, além de incluir os crimes de calúnia, injúria e difamação. Não vou abrir mão da minha honra. De acordo com movimentos recentes, é evidente que se trata de uma campanha bem orquestrada para prejudicar minha imagem. (…) Não me calarei.’
Repercussões e Reações
O presidente Lula não se pronunciou sobre os fatos até o momento. Entretanto, sua esposa, Janja, publicou uma foto com Anielle Franco em seu Instagram. Após as acusações de assédio de Silvio Almeida contra Anielle Franco, Janja compartilha uma imagem com a ministra. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo na Folha, Lula deverá se reunir nesta sexta-feira, 6, separadamente com Silvio e Anielle.
Nota do Movimento Me Too Brasil
‘A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. As vítimas foram atendidas através dos canais de atendimento da organização e receberam suporte psicológico e jurídico. Como é comum em casos de violência sexual que envolvem agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades para obter apoio institucional que validasse suas denúncias de assédio.’
Fonte: © Migalhas
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