A Anatel comunicou ao STF que a Starlink teve contas e ativos financeiros bloqueados no Brasil, após decisão de Alexandre.
A Anatel comunicou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (5/9) que a Starlink, provedora de internet via satélite de Elon Musk, restringiu o acesso ao X (anteriormente conhecido como Twitter) no Brasil. O bloqueio da Starlink aconteceu na quarta-feira (4/9), às 18h06, conforme nota divulgada pelo STF, e impacta aproximadamente 224 mil usuários.
Essa decisão da Starlink levanta questões sobre a atuação da empresa no país. O serviço de internet via satélite, que tem ganhado destaque, agora enfrenta desafios em sua operação, afetando muitos brasileiros que dependem dessa tecnologia para se conectar. A situação é preocupante para os usuários que confiam na Starlink para acesso à internet.
Bloqueio de Acessos da Starlink
A partir das 18h06 de quarta-feira (4/9), a Starlink interrompeu o acesso de 224.458 usuários em todo o Brasil, o que representa apenas 0,5% do total de acessos ao SCM, conforme divulgado pelo Supremo. A empresa enfrentou o bloqueio de suas contas e ativos financeiros determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, após o X anunciar a intenção de encerrar sua representação no Brasil no dia 17 do mês passado. O X acumula uma dívida superior a R$ 18 milhões por não cumprir decisões do Supremo, enquanto a Starlink teve cerca de R$ 2 milhões bloqueados. Inicialmente, a Starlink havia declarado que não iria bloquear o X, permitindo que os usuários do serviço continuassem a acessar a rede social, apesar da decisão de Alexandre que impôs o bloqueio.
Provedoras de Serviço de Internet
Isso ocorreu porque as provedoras de serviço de internet, como a Starlink, são responsáveis pelo bloqueio de sites como o X, conforme determinação da Anatel. A Starlink decidiu não recorrer da decisão de Alexandre, que resultou no bloqueio de suas contas bancárias e ativos financeiros no Brasil. O prazo de cinco dias para a apresentação de recurso se esgotou na segunda-feira (2/9). Ao decidir pelo bloqueio das contas da empresa, Alexandre considerou que o grupo econômico liderado por Musk inclui tanto o X quanto a Starlink, permitindo assim que os bens da provedora de internet fossem bloqueados para assegurar a cobrança de parte das multas aplicadas ao X.
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Mandado de Segurança e Rejeição
A Starlink tentou anular a decisão no Supremo por meio de um mandado de segurança, que foi relatado pelo ministro Cristiano Zanin. No entanto, a solicitação foi negada, pois, segundo Zanin, não foi demonstrada qualquer hipótese de teratologia, ilegalidade ou abuso que justificasse a impetração do mandado de segurança.
Demissões e Fechamento da Representação
Na última sexta-feira (17), Elon Musk demitiu todos os funcionários brasileiros da empresa e anunciou o fechamento da representação da Starlink no Brasil. Ele atribuiu essa decisão às ordens de Alexandre, que determinaram a remoção de conteúdos e perfis da plataforma. Desde então, o Supremo não tem conseguido intimar a rede a cumprir suas decisões. Antes disso, o X já havia deixado de atender às ordens da corte. A empresa deve um montante de R$ 18 milhões em multas, um valor significativamente maior do que os R$ 2 milhões bloqueados da Starlink. Na quarta-feira passada (28/8), Alexandre notificou Musk para que indicasse um novo representante do X no Brasil, sob pena de bloquear a rede em todo o território nacional.
Suspensão do Funcionamento do X
Na sexta-feira (30/8), Alexandre determinou a suspensão ‘imediata, completa e integral’ do funcionamento do X em todo o Brasil, até que todas as ordens judiciais emitidas pelo STF sejam cumpridas. Essa decisão reflete a crescente tensão entre as autoridades e as empresas de tecnologia que operam no país, destacando a complexidade do cenário regulatório e as implicações financeiras para a Starlink e o X.
Fonte: © Conjur
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