STJ cria grupo de trabalho para promover comunicação clara e linguagem simples, aderindo ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou um grupo de trabalho (GT) com o objetivo de incentivar a utilização de uma linguagem simples na Corte. Essa iniciativa representa o engajamento do STJ no Pacto Nacional do Judiciário pela linguagem simples, que foi lançado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça.
O GT do STJ tem como meta principal tornar a comunicação jurídica mais acessível para a população, através de uma linguagem objetiva e de fácil compreensão. Com essa ação, o Tribunal busca promover uma maior aproximação entre o sistema judiciário e a sociedade, garantindo assim uma justiça mais transparente e democrática. A simplificação da linguagem jurídica é essencial para a promoção da igualdade de acesso à justiça.
O compromisso do STJ com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples
O Superior Tribunal de Justiça aderiu ao pacto nacional que tem como objetivo principal tornar a comunicação dos órgãos da Justiça mais clara, objetiva e acessível aos cidadãos. O Conselho Nacional de Justiça incentiva a utilização da língua portuguesa de forma a tornar conceitos complexos compreensíveis para qualquer pessoa, evitando que a linguagem jurídica se transforme em um obstáculo para a compreensão das decisões judiciais.
O papel do novo grupo de trabalho na implementação da linguagem simples
O novo grupo de trabalho do STJ será composto por representantes de diversas unidades e terá coordenação do gabinete do secretário-geral da Presidência. Os membros têm a missão de implementar as ações do plano de trabalho acordado entre o tribunal e o CNJ. O GT terá um ano de vigência, a partir do dia 19/3, data em que a portaria de criação foi publicada.
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Os integrantes terão a responsabilidade de elaborar relatórios de progresso, organizar reuniões e coordenar atividades para alcançar os objetivos propostos. A comunicação clara e a utilização de uma linguagem acessível e objetiva serão fundamentais para o sucesso das ações em prol da linguagem simples. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
Fonte: © Conjur
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