Ministro promoveu acordo de cooperação em tributação internacional para trilha de finanças progressiva de super-ricos.
O secretário da Economia, João Silva, revelou que a pauta de taxação de super-ricos do G20 avançou para uma proposta final após a cúpula de líderes mundiais e representantes de governos nesta semana em São Paulo. Além disso, foi firmado um compromisso de colaboração em finanças internacionais e um comunicado da presidência brasileira sobre desafios socioeconômicos.
Na reunião de alto nível, os representantes do G20 discutiram estratégias para fortalecer a cooperação em finanças globais e promover uma taxação mais justa para garantir a estabilidade econômica. A proposta de tributação de grandes fortunas foi um dos temas centrais do encontro, refletindo o compromisso do grupo em enfrentar desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável.
G20: Destaque para a Taxação de Super-Ricos
Haddad enfatizou que no âmbito do G20, há diversas menções explícitas sobre a taxação de super-ricos, uma proposta apresentada pela presidência brasileira. Apesar de alguns países manifestarem oposição a essa medida, foi possível alcançar um acordo em prol de uma tributação progressiva. Essa abordagem implica em uma contribuição fiscal maior por parte dos mais ricos e menor pelos mais pobres.
Trilha Financeira do G20: Acordo de Cooperação
O comunicado conjunto da trilha de finanças do G20 representa uma importante conquista para a diplomacia brasileira. Nele, serão emitidos dois documentos de consenso, a declaração final e o acordo de cooperação, além de um terceiro texto abordando questões geopolíticas sob a liderança brasileira.
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Declaração Final e Comunicado do G20
O comunicado do G20 é celebrado como uma vitória tanto para o Brasil quanto para a comunidade internacional. O documento final, composto por 35 parágrafos, destaca a luta contra a pobreza e a desigualdade, incluindo múltiplas referências à taxação de super-ricos. Essa abordagem é considerada um avanço significativo e superou as expectativas iniciais.
Compromisso Futuro do G20
Haddad afirmou que o Brasil buscará um compromisso da próxima presidência do G20, que será assumida pela África do Sul, em relação ao estudo da taxação de ultraricos. Mesmo diante de possíveis mudanças políticas, a direção desse debate permanece inalterada, com a busca por justiça fiscal e equidade.
Desafios e Perspectivas na Tributação de Ultra Ricos
O ministro ressaltou a complexidade da tributação de ultraricos, destacando a necessidade de uma mudança de paradigma sem precedentes. Ele enfatizou a importância da pressão e mobilização social nesse contexto, visando impulsionar a agenda de justiça fiscal. Haddad mencionou o acordo da OCDE, que propõe o Imposto Mínimo Global como uma abordagem inovadora.
Proposta da OCDE e Desafios Atuais
A proposta da OCDE, com seus dois pilares, busca redefinir a tributação das multinacionais e estabelecer uma taxa mínima global para essas empresas. O Brasil, ao propor a taxação dos ultraricos, contribuiria como um terceiro pilar nesse contexto internacional. Haddad também abordou os obstáculos enfrentados no Pilar 1 da OCDE, devido à postura de um país específico.
Avanços e Próximos Passos na Tributação Internacional
Diante da urgência em lidar com a tributação dos ultraricos, Haddad destacou a necessidade de ações imediatas por parte dos países individualmente. O Brasil está avaliando a possibilidade de adotar uma legislação nacional nesse sentido, enquanto aguarda avanços na adesão à OCDE. O ministro reforçou a importância de uma abordagem global e colaborativa para enfrentar os desafios fiscais atuais.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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