STF suspende julgamento da emenda que regulamenta as vaquejadas
STF suspende julgamento sobre uso de animais em práticas desportivas. No Supremo Tribunal Federal, o julgamento de duas ações que ...
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STF reconhece validade de contratos de associação entre advogados, revogando decisão do TRT-1, em Reclamação que envolveu Ministério Público e ...
Proposta será analisada em agosto na CCJ do Senado, diz presidente do colegiado. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que ...
Procedimento de revista suspenso por até 90 dias, garantindo constitucionalidade e respeito às garantias constitucionais. O Ministro Cristiano Zanin, do ...
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