STF decide: Medidas cautelares contra autoridades de GO não precisam de aval do TJ
STF invalidou norma da Constituição de Goiás que exigia autorização colegiada do Tribunal para medidas cautelares em ação direta de ...
STF invalidou norma da Constituição de Goiás que exigia autorização colegiada do Tribunal para medidas cautelares em ação direta de ...
Família das vítimas processa Estado em R$40 mi por falhas no sistema de segurança pública em Sorriso/MT. Dr. Conrado e ...
As Forças Armadas não têm a função de atuar como poder moderador, conforme a Constituição, que não permite interpretação para ...
Constituição elaborada por D. Pedro I previu quatro poderes políticos: Legislativo, Moderador, Executivo e Judicial, em contexto turbulento de intensos ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Aquela Notícia