Ação judicial solicita indenização de R$ 1,7 bi do WhatsApp por violações de privacidade no Brasil
Indenização baseada em valores pagos pelo Whatsapp na Europa por irregularidades semelhantes e no tamanho do mercado brasileiro da empresa. ...
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Empresa condenada por vender roupas com marca já registrada. Danos materiais serão apurados pelo uso da tipografia adotada. A 1ª ...
Equipes ajudam vilas após enchentes com atendimento médico e psicológico em tendas montadas em parceria com SESI e UBS local, ...
TRT 3ª região elevou indenização de R$ 15 mil para R$ 50 mil por danos morais em ambiente de trabalho ...
O ex-presidente Bolsonaro processou o deputado federal pré-candidato à prefeitura por danos morais no Tribunal de Justiça. Através do @bahianoticias ...
Empresa de logística condenada a pagar por danos morais devido a violação de direitos da personalidade de funcionário com histórico ...
Confirmação de decisão da juíza sobre danos morais e traumatismo craniano na Vara da Fazenda Pública. A decisão da 7ª ...
Juizado Especial Cível de Bujari condenou empréstimo por danos morais e materiais após cirurgia bariátrica. LGPD foi aplicada. Ter um ...
Pessoas jurídicas de direito público e privado prestadoras de serviços devem garantir a reparação por danos morais quando necessário. A ...
Proferir comentário racista no ambiente de trabalho gera dever de indenizar, pois configura discriminação racial e danos morais ao ofendido. ...
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