Falsa promessa de emprego: candidato lesado tem direito a indenização.
8ª Câmara de Direito Privado de SP mantém decisão da 7ª Vara Cível de Santo Amaro sobre compra de curso ...
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A terceirização é permitida desde que respeite garantias constitucionais e direitos dos trabalhadores, conforme decisão que derrubou violação da dignidade. ...
Decisão de instância máxima decriminalizou comportamento ilícito, cujas consequências passam a se encontrar. A Sexta Turma do Superior Tribunal de ...
STF reclassificou conduta de posse para consumo próprio de maconha como não configuração de crime, baseado em jurisprudência recente. O ...
Juíza decidiu que o cão permaneça na clínica veterinária durante o processo de reparação por danos materiais. O cachorro Theo, ...
Serviço segue disponível ao público brasileiro, decisão do ministro sigiloso, tecnologia divulgou documento na rede sobre inquérito da Polícia Federal. ...
X divulgou cópia digital de decisão judicial atribuída a Moraes, com ordens judiciais e multa diária. Oficial de justiça tentou, ...
Ministro do STF suspende envio de recursos via emendas ao Juizado, decisão do Supremo Tribunal Federal. O vice-presidente Geraldo Alckmin ...
A 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo determinou, em decisão liminar, a reintegração imediata na função ...
Brasil e Turquia duelam pelo bronze no vôlei feminino das Olimpíadas 2024, na Arena Paris Sul, às 14h de Brasília. ...
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