OAB-SP age para eliminar taxa e facilitar o cumprimento de sentença
A OAB-SP entrou com ação para aumento de acesso à Justiça, com decisão favorável sobre taxa judiciária e custas processuais. ...
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Alegar boa-fé não afasta legitimidade de decisão do Tribunal de Contas sobre improbidade administrativa. Afirmar a boa-fé como gestor público, ...
A Justiça Federal do Paraná condenou a União por erro em decisão de primeira instância sobre fake news em inquérito ...
Pep Guardiola precisa definir sua decisão sobre o futuro como treinador do Manchester City, ainda essa próxima relação de sucessão. ...
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Decisão unânime deve seguir formalidades do artigo 226, com conjunto probatório coeso e princípio do in dubio pro reo. A ...
Decisão da CVM dos EUA sobre lançamento de bitcoin expõe gestoras e acelera autorização para documentos das empresas. O mercado ...
STF publica decisão de 2022 com impacto financeiro e recálculo técnico de nota direito. Via @estadao | O Supremo Tribunal ...
A SDI-1 do TST decidiu que, ao ser acusado de crime, o empregado pode pedir reparação após sentença criminal definitiva. ...
Decisão judicial recente sobre honorários advocatícios contra o Bradesco. Rescisão unilateral da remuneração proporcional ao profissional do direito. Perceberam? 🤩 ...
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