Theo, o cão corajoso: Autor da Ação Judicial contra Tutora por Castração Caseira
Juíza decidiu que o cão permaneça na clínica veterinária durante o processo de reparação por danos materiais. O cachorro Theo, ...
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A 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo determinou, em decisão liminar, a reintegração imediata na função ...
Sessão virtual será em 16 de agosto com liminar do ministério, suspensão do processo, folha de pagamento e compensação financeira. ...
Juíza determinou em liminar que operadora de plano de saúde de SP cesse movimento ilegal, sob presunção de continuidade e ...
Liminar negada da rematrícula devido a débitos em aberto. Magistrada considerou prática de sanção pedagógica por pendências financeiras. Aluno de ...
1ª Câmara Reservada do TJSP confirma proibição do uso da marca Guara Monster por decisão liminar: marca distinta e similaridade ...
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