Justiça no Esporte: Entendendo as Responsabilidades por Dívidas Esportivas
O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, especializado em Direito Desportivo, destaca que a lei das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) ...
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2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um ajudante externo de loja de varejo de anular ...
O preso tem direito de ter sua solicitação avaliada, mesmo com pedidos de progressão de poucos meses, conforme previsão legal ...
Presidente americano é contra atingir instalações nucleares iranianas, defendendo direito de resposta proporcional do exército americano a um ataque do ...
Herdeiro de músico acusa ex-companheira de sequestro da filha, alegando violência doméstica e violação do direito à liberdade, pedindo medidas ...
Desavença entre vizinhos por placa instalada na árvore, gerando constrangimento e comprometendo a privacidade, um direito civil real. Uma disputa ...
Decisão determina exclusão de vídeo que desmente informações falsas sobre diabetes, protegendo direito à informação e liberdade de estudos científicos, ...
A advogada Lizani Conceição de Miranda é suspeita de injúria racial contra um garçom durante uma audiência de custódia. De ...
Empresa obteve na Justiça reconhecimento de abusos em taxa de juros remuneratórios pactuados em mutuo bancário no Rio. Magistrado Ronny ...
Medida adotada para garantir pagamento de dívida pendente, pois executado, de alto padrão financeiro, não cumpriu obrigações judiciais. O magistrado ...
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