Juíza Anula Acordo que Obrigava Mãe de Santo a se Mudar: Decisão Judicial Protege Direitos da Juíza.
A imposição de obrigações que afastam compulsoriamente uma pessoa de sua casa e práticas religiosas ultrapassa os limites dos direitos ...
A imposição de obrigações que afastam compulsoriamente uma pessoa de sua casa e práticas religiosas ultrapassa os limites dos direitos ...
Criação de site para denúncias: entidades, direitos, sistema socioeducativo, comunidades, terapêuticas, população em situação, central, forças policiais. Organizações de defesa ...
Venda de direitos de transmissão internacionais gera propostas comerciais e contratos com prazos. Depois de fecharem o acordo de venda ...
Programa garante R$ 200 mensais a estudantes de baixa renda que mantenham a frequência escolar no ensino médio. O secretário ...
Ministro considera reparação coletiva por violação de direitos humanos à comunidade japonesa residente, atos de repressão e restrições à liberdade ...
Palmeiras negocia venda de jovem atacante argentino para clube inglês, Nottingham Forest, por direitos econômicos em competições de base. O ...
Garantir permanência de alunos de baixa renda em instituições federais com R$ 1,5 bi em 2024 para Programa Bolsa Permanência ...
Federação dos Jornalistas comemora vitória na defesa da liberdade de imprensa e direitos humanos em investigações criminais, mobilização internacional contra ...
Negócio supera investimento na obra de Bruce Springsteen, segundo na lista da Universal Sony, com direitos da banda Queen e ...
Verdão aguarda lateral-direito argentino Augustín Giay para exames médicos. Negociação supera obstáculos de direitos econômicos e estafe do atleta. O ...
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