STF: Gilmar Mendes define competência para julgar Eduardo Cunha
Decisão reafirma prerrogativa do foro privilegiado mesmo após término de mandato de ex-deputado. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu sua ...
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Conversão de contrato de trabalho intermitente em vínculo empregatício tradicional. \ No âmbito da 2ª Vara do Trabalho de São ...
OAB-SP defende mudanças na composição e atuação do Supremo Tribunal Federal, incluindo foro privilegiado e mandato para ministros. Em recente ...
Aplicativo tem função de restringir contatos indesejados em grupos de divulgação, denunciando contas suspeitas criadas para promover 'jogo do tigrinho'. ...
Luís Montenegro toma posse como primeiro-ministro após eleições. Frente de centro-direita fará governo de minoria. Marcelo Rebelo de Sousa participa ...
STF julga o foro por prerrogativa de função e competência do TCU a partir de sexta-feira. O Supremo Tribunal Federal ...
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