Justiça determina remoção de conteúdo ofensivo que acusa Virginia de traição.
Justiça de São Paulo considerou conteúdos ofensivos e ilícitos. Virginia alegou que ataques nas redes sociais extrapolaram sua vida pública, ...
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Ministro suspende decisão que censurava canal "Nunca Vi 1 Cientista" em ação de nutricionista, garantindo liberdade de expressão e comunicação ...
Ministro Ricardo Lewandowski defende liberdade de expressão no ordenamento legal, destacando a inteligência artificial na disseminação da verdade e seus ...
A imposição de obrigações que afastam compulsoriamente uma pessoa de sua casa e práticas religiosas ultrapassa os limites dos direitos ...
Decisão determina exclusão de vídeo que desmente informações falsas sobre diabetes, protegendo direito à informação e liberdade de estudos científicos, ...
Dani Alves aparece na Audiencia Provincial de Barcelona após ser solto da prisão sob fiança. Na porta do edifício, ex-jogador ...
Ex-atleta obtém liberdade provisória com advogada Ines Guardiola após acusação de agressão sexual em boate de Barcelona. Após voltar à ...
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